Projetos de Neto Carletto
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16/03/2023INC 272/2023Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas para ampliação de investimentos para qualificar os serviços prestados por Santas Casas.Aguardando Respostaautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023PL 1128/2023Dá nova redação ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para vedar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas profissionais.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 615/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 559/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 501/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor01/03/2023REQ 343/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023REQ 338/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 334/2023Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor28/02/2023INC 127/2023Sugere a criação de programa de inclusão social para produtores rurais, com a renegociação de débitos de produtores localizados nas áreas de abrangência das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).Aguardando Respostaautor28/02/2023RIC 351/2023Requer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União.—autor28/02/2023RIC 350/2023Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.—autor28/02/2023RIC 349/2023Requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia.—autor28/02/2023INC 126/2023Sugere a ampliação da realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias reparadoras de fissuras labiopalatinas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2023INC 125/2023Sugere a retomada e o fortalecimento de políticas e programas voltados para a formação profissional dos jovens brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor15/02/2023INC 83/2023Sugere ao Ministro da Saúde que desenvolva ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para garantir o fornecimento de absorventes higiênicos de forma mais abrangente e eficaz à população vulnerável.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2023PL 540/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre os direitos e garantias da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.—autor15/02/2023INC 82/2023Sugere a adoção de medidas de gestão para ampliar a cobertura vacinal entre as pessoas atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, com atenção especial às crianças de até sete anos de idade.Aguardando Respostaautor14/02/2023PL 503/2023Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o teletrabalho para o empregado responsável por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor28/09/2022PL 2534/2022Equipara a alíquota do IRPJ das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações à das demais pessoas jurídicas e cria um adicional de 10% sobre o lucro real dessas empresas que exceder a média dos dois anos anteriores.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/11/2021PL 3849/2021Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro
de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, para dispor sobre a concessão de
aposentadoria especial para os
caminhoneiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/11/2021PL 3845/2021Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados.Pronta para Pautarelator08/09/2021PL 3088/2021Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.Arquivadarelator24/08/2021PL 2947/2021Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/06/2021PL 2273/2021Dispõe sobre a alteração da Lei nº 13.019/2015, Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2021PL 2156/2021Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2021PL 1891/2021Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acrescentar ao art. 84-C os incisos XIV, XV, XVI e XVII.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/03/2021PL 673/2021Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a manutenção de aeroclubes nos aeroportos brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2020PL 5346/2020Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.Aguardando Designação de Relator(a)relator