Projetos de Ney Leprevost
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11/07/2022REQ 1194/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor a Sociedade Operária Beneficente Iguaçu, por ocasião do seu 103º Aniversário.Arquivadaautor11/07/2022REQ 1193/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Prof. Dr. Eurípedes Ferreira, em razão e das suas notáveis realizações na área da hematologia e pelo pioneirismo no transplante de medula óssea na América Latina.Arquivadaautor11/07/2022REQ 1192/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR e seus membros, na figura do seu Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em razão dos relevantes resultados apresentados durante o ano de 2021.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/07/2022PL 1951/2022Altera a Lei nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 – Lei Lucas, visando sua plena eficácia independente de ato regulamentar por parte do Poder Executivo.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2022PL 1950/2022Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2022PL 1949/2022Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2022PL 1948/2022Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar inafiançáveis os crimes de peculato, concussão e corrupção passiva e ativa.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2022PL 1947/2022Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2022PL 1946/2022Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/06/2022REQ 1127/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Dr. Ricardo Pasquini, em razão do recebimento do prêmio Mechtild Harf Science Award, e das suas notáveis realizações na área da hematologia e pelo pioneirismo no transplante de medula óssea na América Latina.Arquivadaautor28/06/2022PL 1774/2022Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.Tramitando em Conjuntocoautor27/06/2022REQ 1107/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos imigrantes que ajudaram a construir e desenvolver o Paraná, por ocasião do Dia do Imigrante, celebrado em 25 de junho.Arquivadaautor27/06/2022PL 1762/2022Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, dos produtos e insumos destinados à geração de energia solar e eólica, altera a Lei nº 4.502 de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/2022RIC 468/2022Requer o envio de Pedido de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, para que nos seja informada a remuneração dos diretores e conselheiros, bem como os dividendos dos acionistas da Petróleo Brasil S/A - Petrobras.—autor23/06/2022REQ 1094/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos médicos brasileiros, Dr. Rodrigo Vianna e Dr. Tiago Nogushi Machuca, pela atuação médica em casos inoperáveis junto ao Miami Transplant Institute (MTI), da Universidade de Miami - EUA.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1093/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Jornal Bem Paraná, por ocasião dos seus 39 anos de história e relevante atuação no jornalismo paranaense.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1092/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba – APAE Curitiba, por ocasião do seu aniversário de 60 anos.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1091/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Imigrantes Japoneses, por ocasião do Dia da Imigração Japonesa.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1090/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Trieste Futebol Clube, por ocasião do seu 85º Aniversário.Arquivadaautor23/06/2022REQ 1089/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Dr. Luiz Antonio Negrão Dias, ocorrido no dia 19 de junho de 2022.Arquivadaautor21/06/2022PL 1729/2022Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, autorizando a União a revogar a Política de Preço de Paridade Internacional da Petróleo Brasil S.A – PETROBRAS em favor dos brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2022PL 1727/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor15/06/2022PL 1682/2022Cria a Política Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil - PNPOI.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2022REQ 1022/2022Voto de Louvor ao artista Juarez Machado, por ocasião da exposição “Juarez Machado – Volta ao mundo aos 80 anos”.Tramitação Finalizadaautor10/06/2022REQ 1021/2022Voto de Louvor ao advogado Celio Pereira Oliveira Neto, por ocasião da sua posse na Academia Brasileira de Direito do TrabalhoTramitação Finalizadaautor10/06/2022REQ 1020/2022Voto de Louvor a Orquestra Sinfônica do Paraná, por ocasião dos seus 37 anos.Tramitação Finalizadaautor10/06/2022REQ 1019/2022Voto de Louvor ao Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, por ocasião dos relevantes serviços a sociedade paranaense na área de educação profissional e desenvolvimento social.Tramitação Finalizadaautor10/06/2022INC 1433/2022Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugerindo a mudança na nomenclatura e forma de divulgação da chamadas para as doses de vacina contra a COVID-19.Arquivadaautor10/06/2022PL 1598/2022Altera a Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, para tornar hediondo o crime de aliciamento de crianças ao tráfico de drogas.Aguardando Parecerautor10/06/2022PL 1597/2022Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica.Aguardando Parecerautor10/06/2022PL 1596/2022Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.Arquivadaautor10/06/2022PL 1595/2022Altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2022PL 1573/2022Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2022REQ 914/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Infantaria do Exército Brasileiro, por 20º Batalhão de Infantaria Blindado da 5ª Divisão do Exército Brasileiro por ocasião ao Dia da Infantaria.Arquivadaautor30/05/2022REQ 913/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos Pastores do Estado do Paraná, por ocasião ao Dia do Pastor Evangélico.Arquivadaautor30/05/2022REQ 912/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos Policiais Militares do Paraná, por ocasião ao Dia do Policial Militar.Arquivadaautor30/05/2022REQ 911/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Grupo de Escoteiros Dom Orione, por ocasião dos 30 anos de sua fundação.Arquivadaautor30/05/2022REQ 910/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor a Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil - ACGB, por ocasião da posse da nova diretoria para o biênio 2022-2024Arquivadaautor30/05/2022REQ 909/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Centro Universitário Internacional - UNINTER, por ocasião dos seus 25 anos.Arquivadaautor27/05/2022REQ 898/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor aos Líderes Comunitários dos Municípios do Paraná, por ocasião ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Arquivadaautor27/05/2022PLP 78/2022Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, com objetivo de garantir que as reduções de ICMS cheguem ao preço final aos consumidores.Aguardando Parecerautor25/05/2022REQ 881/2022Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor à Sociedade Operária Beneficente Internacional São Braz, pelos 102 anos de sua fundação.Arquivadaautor20/05/2022PL 1326/2022Inclui a Dermomicropigmentação Paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde - SUS às mulheres vítimas do Câncer de Mama e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2022PL 1323/2022Prevê a criação do “Memorial em Homenagem aos Profissionais da Saúde Vítimas da COVID-19 no Brasil” conforme especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2022REQ 829/2022Requer o registro nos anais desta Casa o
Voto de Louvor à Sociedade Operária
Beneficente Internacional São Braz,
pelos 102 anos de sua fundação.Arquivadaautor18/05/2022REQ 802/2022Solicita o envio de voto de congratulações em homenagem ao dia da indústria, comemorado anualmente do dia 25 de maioArquivadaautor18/05/2022REQ 801/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, alusiva ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.Tramitação Finalizadaautor18/05/2022REQ 800/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, alusiva ao Dia do Orgulho Autista.Arquivadaautor11/05/2022PL 1225/2022Institui a Politica nacional de Prevenção e Combate a furtos e roubos de cabos, fios de cobre e congêneres e da outras providênciasTramitando em Conjuntoautor