Projetos de Ney Leprevost
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10/05/2022DOC 461/2022inclusão do Deputado Federal NEY LEPREVOST NETO (UNIÃO-PR) como membro da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/05/2022EMC 185/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor17/09/2020PL 4619/2020Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, conforme especifica.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2020PL 4618/2020Torna obrigatória a oferta extracurricular do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no ensino público fundamental e médio, conforme especifica.Arquivadaautor17/09/2020PL 4617/2020Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência, conforme especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/09/2020PL 4616/2020Altera a Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inclusão de informações nas cartelas de medicamento de uso contínuo, conforme especifica.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2020PL 4615/2020Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.Arquivadaautor16/09/2020PL 4605/2020Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.Aguardando Parecerautor16/09/2020PL 4604/2020Dispõe sobre a garantia de monitoramento de glicemia e aplicação de insulina em espaço públicoTramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4603/2020Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.Pronta para Pautaautor16/09/2020PL 4602/2020Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especifica.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4601/2020Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4600/2020Altera a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para dispor sobre a utilização do Simbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.—autor16/09/2020PL 4599/2020Dispõe sobre a contratação obrigatoriedade de pessoas com idades igual ou superior à 50 (cinquenta) anos nas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, conforme especifica.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4598/2020Institui a "Lei do Performance Bond", que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo poder Público.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4595/2020Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4594/2020Dispões sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2020PL 4592/2020Institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e HipertensãoAguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2020PL 4591/2020Disponibiliza na Rede Publica de Saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos , para diagnosticar a Distrofia Muscular de DuchenneArquivadaautor16/09/2020PL 4590/2020Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença RenalAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor16/09/2020PL 4589/2020Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.Pronta para Pautaautor19/08/2020PL 4282/2020Dispõe sobre as regras de segurança nas atrações de parques temáticos.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4281/2020Dispõe sobre a comunicação obrigatória do diagnóstico de cardiopatia congênita às instituições relacionadas à doença, conforme especifica.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4280/2020Institui no Calendário Nacional de Eventos a Festa do Divino Espírito Santo do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/08/2020PL 4279/2020Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4278/2020Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/08/2020PL 4277/2020Dispõe sobre a prestação de contas das empresas que contratam com o Poder Público sobre o atendimento à Lei Nacional da Aprendizagem e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4276/2020Institui na esfera estadual o Programa Política sem Corrupção, conforme especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/08/2020PL 4275/2020Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.Arquivadaautor19/08/2020PL 4274/2020Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor04/02/2019PL 237/2019Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especificaAguardando Parecerautor04/02/2019PL 236/2019Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 235/2019Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar portadores de Síndrome de Down de IPI na aquisição de veículo automotor.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 234/2019Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 233/2019Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever o rastreamento de sinais precoces do Autismo.—autor04/02/2019REQ 46/2019Criação de grupo de trabalho sobre o fim da aposentadoria especial aos Deputados FederaisArquivadaautor04/02/2019REQ 44/2019Requer a criação de Comissão especial para estudar e, consequentemente, propor a extinção dos dispositivos que garatem o voto secreto dos deputados federais, a fim de que todas as votações sejam abertas e transparentesArquivadaautor