Projetos de Ney Suassuna
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Mostrando 101–129 de 129 projetos
30/05/1996PLS 117/1996DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/05/1996PEC 26/1996ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/05/1996PLS 85/1996DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE
O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor11/04/1996PLS 64/1996RESTRINGE A VENDA DE ESTEROIDES OU PEPTIDEOS ANABOLIZANTES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor21/03/1996PLS 49/1996TORNA INDISPONIVEIS OS BENS DOS DEVEDORES, E DE SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB O REGIME DE INTERVENÇÃO,
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA, OU
ENVOLVIDAS EM PROCESSO DE FUSÃO OU INCORPORAÇÃO MOTIVADA POR
INSOLVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor05/10/1995PLS 283/1995REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA
MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E
FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO,
TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor05/09/1995PLS 249/1995REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA
MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E
FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO,
TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor16/08/1995PLS 236/1995CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor29/06/1995PLS 218/1995DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA
DO BANCO CENTRAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO SEUS
IMPEDIMENTOS APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/06/1995PLS 201/1995DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E
DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/06/1995PLS 202/1995DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO
E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor18/05/1995PEC 31/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REJEITADAautor23/03/1995PEC 10/1995ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor21/03/1995PRS 33/1995EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
PREJUDICADAautor10/03/1995PEC 6/1995ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/1995PEC 5/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/1995PEC 4/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor09/03/1995PRS 26/1995ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 338 DO REGIMENTO INTERNO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/1995PRS 27/1995REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/1995PRS 28/1995DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 91, DO REGIMENTO INTERNO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/05/1993PLS 65/1993DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA SERVIDOR PUBLICO CIVIL
DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/1993PLS 60/1993CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/1993PLS 59/1993REGULA AS PUNIÇÕES AOS QUE BUSCAM O SEPARATISMO EM NOSSO PAIS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/05/1993PLS 57/1993DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1993PLS 54/1993ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA OS CANDIDATOS A CARGOS
PUBLICOS ELETIVOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA,
GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E PREFEITOS E VICE-PREFEITOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/04/1993PLS 47/1993DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO
HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/04/1993PLS 44/1993ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/02/1993PLS 3/1993DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/02/1993PLS 4/1993DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E
DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor