Projetos de Nikolas Ferreira
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17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2023REQ 703/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 695/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 642/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor10/03/2023RIC 454/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023INC 234/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir a realização de reparos e de manutenção da BR-354, entre as cidades de Candeias e Campo Belo, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Respostaautor10/03/2023INC 233/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para sugerir a realização de reparos e de manutenção da BR-265, no perímetro urbano do Município de Ilicínea, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Respostaautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023PL 1035/2023Acrescenta os §§ 8º, 9º, 10º, 11°, 12° e 13°, ao artigo 121 do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) com o objetivo de estabelecer o conceito penal de assassino em série e da outras providências.Aguardando Parecerrelator08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 496/2023Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.Aguardando Encaminhamentocoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023REQ 420/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 407/2023Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 81, de 2023.Arquivadaautor03/03/2023REQ 406/2023Solicita a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 78, de 2023.Arquivadaautor03/03/2023RIC 383/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.—autor03/03/2023RIC 382/2023Solicita à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2023RIC 381/2023Solicita à Exma. Sra. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações a respeito da retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2023RIC 380/2023Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito do desligamento do Presidente da Petrobrás de quatro empresas pertencentes a este, que possuem atividades no mesmo setor da petrolífera.—autor02/03/2023RIC 379/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito da viagem realizada por ele próprio, de Brasília a São Paulo, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para um compromisso pessoal em meio a oficiais, entre os dias 26 a 30 de janeiro de 2023, com diárias pagas pela União.—autor02/03/2023RIC 378/2023Solicita à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uso e de comercialização de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 285/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 276/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 270/2023Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 269/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 268/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 266/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 265/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor22/02/2023PL 609/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para incluir o crime de elevação de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia.Tramitando em Conjuntoautor