Projetos de Nilda Gondim
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05/07/2011REQ 2362/2011Registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo grande sucesso do Maior São João do Mundo na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba.Arquivadaautor05/07/2011INC 849/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Itabaiana, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário na cidade.—autor29/06/2011PL 1714/2011Torna obrigatória a adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho nas atividades laborais desenvolvidas por músicos vinculados a qualquer regime de trabalho e dá outras providências.Arquivadarelator21/06/2011INC 724/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de ser criada a Universidade Rural Federal da Paraíba, no município de Areia.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2209/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 1.113, de 1988, que "Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências".Arquivadaautor31/05/2011RIC 620/2011Solicita à ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, possibilidade de encaminhar os nomes dos municípios do Estado da Paraíba que podem ser contemplados com programa do Governo Federal com vistas à erradicação de "pobreza extrema" no estado.Arquivadaautor31/05/2011RIC 619/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, possibilidade de encaminhar levantamento/dados estatísticos da doença de Chagas no Brasil, em especial quanto ao Estado da Paraíba e ainda, as ações realizadas para o seu combate e controle.Arquivadaautor31/05/2011RIC 618/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações concernentes aos programas da FUNASA para fins de abastecimento e saneamento básico com vistas ao atendimento de municípios com população de até 50 mil habitantes, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor25/05/2011PL 1447/2011Altera o art. 39 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para reduzir de sessenta e cinco para sessenta anos o limite de idade para o benefício da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2011INC 581/2011Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a liberação de recursos necessários para a instalação de usina de biodiesel no Estado da Paraíba, tendo em vista o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.Arquivadaautor18/05/2011REQ 1803/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.ueArquivadaautor12/05/2011INC 537/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Princesa Isabel, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor12/05/2011INC 536/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor12/05/2011INC 535/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Juripiranga, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor12/05/2011INC 534/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Esperança, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor12/05/2011INC 532/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Conceição, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor12/05/2011INC 531/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 523/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Uiraúna, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 522/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Triunfo, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 521/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Teixeira, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 520/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Taperoá, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 519/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Serra Branca, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 518/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de São José de Piranhas, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 517/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 516/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de São Bento, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 515/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Santa Luzia, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 514/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Picuí, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 513/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Piancó, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 512/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Coremas, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 511/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor11/05/2011INC 510/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1486/2011Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor28/04/2011REQ 1485/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.212, de 2001, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de prontuários e seu acesso por pacientes".Tramitação Finalizadaautor28/04/2011REQ 1484/2011Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor28/04/2011REQ 1483/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.922, de 1997, que "Institui multa a fornecedores de bens ou serviços por atraso no cumprimento de prazo de entrega de mercadoria ou realização do serviço."Arquivadaautor28/04/2011REQ 1482/2011Registro nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 52º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Serra BrancaArquivadaautor28/04/2011REQ 1481/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.831, de 1990, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Olhos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências."Arquivadaautor28/04/2011PL 1204/2011Estabelece a obrigatoriedade de as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, publicarem relação dos medicamentos de uso contínuo disponibilizados nos Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - Cedmex, por meio dos respectivos portais oficiais na internet, e dá outras providênciasArquivadarelator28/04/2011REQ 1478/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.549, de 1992, que "Dá nova redação ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT."Arquivadaautor28/04/2011REQ 1477/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Tramitação Finalizadaautor28/04/2011REQ 1475/2011Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2007, que " Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.Arquivadaautor28/04/2011INC 416/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Queimadas, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor28/04/2011INC 415/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Monteiro, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor28/04/2011INC 414/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de inclusão do município de Boqueirão, no Estado da Paraíba, no Plano Nacional de Educação, com vistas à instalação de um Pólo Universitário nesta cidade.Arquivadaautor28/04/2011INC 413/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de instalação de campus da Universidade Federal da Paraíba, no município de Guarabira, Estado da Paraíba.Arquivadaautor28/04/2011INC 412/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de instalação de campus da Universidade Federal de Campina Grande- UFCG, no município de Itaporanga, Estado da Paraíba.Arquivadaautor28/04/2011INC 411/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de criação da "Universidade Federal do Sertão da Paraíba", com sede na cidade de Patos, Estado da Paraíba.Arquivadaautor28/04/2011INC 410/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação, possibilidade de elaboração de política com vistas à inclusão na grade curricular do ensino fundamental e médio, disciplina destinada à educação ambiental em todo o território nacional.Arquivadaautor28/04/2011INC 409/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma Zona de Processamento de Exportação nos Municípios de Campina Grande e Cabedelo, no Estado da Paraíba.—autor28/04/2011PL 1199/2011Acrescenta parágrafos ao art. 94 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e modifica a redação do art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Arquivadaautor