Projetos de Nilda Gondim
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28/04/2011PL 1198/2011Altera a Lei nº 5.553, de 6 dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação.Arquivadaautor28/04/2011RIC 515/2011Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação, em razão do Plano de Expansão -PEX , para o Estado da Paraíba.Arquivadaautor26/04/2011PL 1152/2011Acrescenta o art. 241-F à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir a expressão "publicar" no tocante à pornografia envolvendo criança ou adolescente.Arquivadaautor26/04/2011PL 1151/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.Arquivadaautor26/04/2011PL 1150/2011Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.Tramitando em Conjuntoautor26/04/2011REQ 1407/2011Registro nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelos 38 anos da EMBRAPA, pela posse da nova direção-executiva e entrega do Prêmio Frederico de Menezes VeigaArquivadaautor06/04/2011INC 295/2011Sugere a ação do Ministério da Saúde no sentido de envidar esforços junto ao Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a possibilidade de inclusão nas incluir nas "Condicionalidades- área de saúde", do Programa Bolsa Família, o exame Papanicolau para as mulheres que tenham mais de 21 anos e também as que já iniciaram a vida sexual antes desta idade.Arquivadaautor06/04/2011INC 294/2011Sugere a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, incluir nas "Condicionalidades- área de saúde", do Programa Bolsa Família, o exame Papanicolau para as mulheres que tenham mais de 21 anos e também as que já iniciaram a vida sexual antes desta idade.Arquivadaautor05/04/2011PL 900/2011Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.Arquivadaautor24/03/2011INC 242/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Queimadas, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 241/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Princesa Isabel, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 240/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Piancó, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 239/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Patos, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 238/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Monteiro, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 237/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Mamanguape, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 236/2011Sugere a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Lagoa Seca, no estado da Paraíba.Arquivadaautor24/03/2011INC 235/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/03/2011INC 218/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Sousa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/03/2011INC 217/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Sapé, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/03/2011INC 216/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Ingá, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/03/2011INC 215/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Guarabira, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 214/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 213/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.Arquivadaautor23/03/2011INC 212/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 211/2011Sugere Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Boqueirão, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 210/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Bayeux, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 209/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Areia, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011INC 208/2011Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Alagoa Nova, no estado da Paraíba.—autor23/03/2011REQ 956/2011Requer o registro nos Anais da Casa, de Voto de Louvor, pelo Seminário promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba em 22 de março intitulado "Águas do Rio São Francisco na Paraíba: Sustentabilidade sócio-econômica-ambiental" e iniciativa do Deputado Izalci para a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadaautor23/03/2011PL 831/2011Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/03/2011PL 797/2011Inclui nos programas Sociais e Financeiros do Governo programa específico de apoio à mulher e a adolescente, nos casos de gravidez oriunda de estupro e nos casos de comprovada má formação do feto.Arquivadarelator18/03/2011PL 770/2011Dispõe sobre o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.Arquivadaautor18/03/2011REQ 855/2011Requer a retirada do Projeto de Lei nº 635, de 2011, que "Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores."Arquivadaautor17/03/2011REQ 831/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor17/03/2011REQ 830/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.427, de 2001, que "Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial."Arquivadaautor17/03/2011REQ 829/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 02 de maio de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação de guarda nacional."Arquivadaautor17/03/2011REQ 819/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."Arquivadaautor17/03/2011REQ 818/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."Arquivadaautor17/03/2011REQ 817/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.800, de 2001, que "Acrescenta artigo, altera a redação dos arts. 312, 313 e 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências."Arquivadaautor17/03/2011REQ 816/2011Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 5545, de 2009, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências".—autor17/03/2011REQ 815/2011Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 457/2005, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Tramitação Finalizadaautor17/03/2011PL 745/2011Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores.Arquivadaautor03/03/2011PL 660/2011Acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069, de 1990, para agravar penalidades por crimes e infrações administrativas cometidas contra a criança e o adolescente com deficiência.Pronta para Pautaautor03/03/2011PL 659/2011Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069, de 1990, para estabelecer prioridade em processo de adoção nos casos que especificaTransformado em Norma Jurídicaautor03/03/2011PRC 30/2011Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.Arquivadaautor02/03/2011PL 635/2011Dispõe sobre obrigações a ser observadas pelos condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres, particulares, dotados de elevadores.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/03/2011PL 628/2011Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2011PL 624/2011Altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 579/2011Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica.Arquivadaautor23/02/2011PL 578/2011Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de produtos cariogênicos.Arquivadaautor