Projetos de Nilto Tatto
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18/04/2022RIC 225/2022Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os beneficiários da subvenção econômica ao preço do óleo diesel no setor da pesca.—coautor18/04/2022RIC 224/2022Solicita informações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cadastro dos pescadores artesanais.—coautor18/04/2022RIC 223/2022Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais.—coautor18/04/2022RIC 222/2022Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre e execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—coautor18/04/2022RIC 221/2022Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o ITR – Imposto Territorial Rural.—coautor18/04/2022RIC 220/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.—coautor18/04/2022RIC 219/2022Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.—coautor18/04/2022REQ 569/2022Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2022RIC 211/2022Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2022RIC 199/2022Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.—autor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 502/2022Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022MSC 177/2022Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja, assinado em Bangkok, em 2 de julho de 2021.Transformado em nova proposiçãorelator05/04/2022REQ 489/2022Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.Arquivadacoautor25/03/2022REQ 427/2022Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 616/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022PL 616/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2022PL 605/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canis nos estabelecimentos penais.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2022PDL 58/2022Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/03/2022REQ 305/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor16/03/2022REQ 304/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de OUTUBRO de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Piauí.Arquivadacoautor10/03/2022PDL 55/2022Susta os efeitos da Nota Técnica nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS, que informa acerca de recomendações quanto à Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/03/2022RIC 93/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo.—autor09/03/2022PL 503/2022Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).Aguardando Parecerrelator04/03/2022REQ 195/2022Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 182/2022Requer a inclusão de coautoria no PL 318/2022.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022RIC 56/2022Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—coautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022PL 318/2022Proíbe a cobrança de laudêmio pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, conhecido também como “imposto do príncipe”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/02/2022REQ 137/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 119/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022PL 276/2022Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação de animais para a extração de peles com essa finalidade.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2022REQ 114/2022Solicita a retirada de
tramitação do Projeto de Lei
nº 208 de 2022.Tramitação Finalizadaautor15/02/2022PDL 33/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor10/02/2022PL 208/2022Proíbe a comercialização de peças de vestuário com peles de animais e a criação para este fim.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2022REQ 86/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Arquivadacoautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 13/2022Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2022REQ 8/2022Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a acompanhar as investigações do triplo homicídio de pessoas da mesma família de ambientalistas ocorrida na Zona Rural de São Felix do Xingu, no Estado do Pará, no dia 09 de janeiro de 2022.Arquivadacoautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor20/12/2021REC 58/2021Recurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor