Projetos de Nilto Tatto
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16/04/2019RIC 441/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.—coautor16/04/2019RIC 435/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, a respeito da recente declaração do atual Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que exteriorizou decisão de cancelar a instalação de novos radares nas rodovias federais e de rever a necessidade de aparelhos já em operação.—autor15/04/2019PDL 131/2019"Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019PDL 130/2019"Susta o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. "Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019REQ 19/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 18/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater PL 519/2015 Dispõe sobre as sociedades cooperativas.Arquivadaautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/04/2019PFC 8/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.Arquivadaautor04/04/2019RIC 375/2019Com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, informações quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.—autor02/04/2019RIC 344/2019Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.—coautor02/04/2019REQ 16/2019Requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.Arquivadaautor02/04/2019REQ 11/2019Requer que seja acrescentada na lista de convidados do requerimento 02/2019 o Senhor André Guerra Ribeiro Presidente da Torcida Mancha Verde.Arquivadaautor26/03/2019PFC 5/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 12/2019Requer realização de audiência pública para debater a mineração da região do rio tapajós no Estado do Pará.Arquivadaautor26/03/2019REQ 11/2019Solicita audiência pública para discutir os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela ANVISA.Arquivadaautor26/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas OrganizadasArquivadaautor26/03/2019REQ 1/2019Requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua.Arquivadaautor21/03/2019PL 1693/2019Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.Arquivadaautor21/03/2019PL 1685/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/03/2019REQ 817/2019Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6268, de 2016 , do Projeto de Lei nº 7129, de 2017.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 6/2019Requer a realização de diligências e reuniões nos locais de construção da linha de transmissão de energia Manaus - Boa Vista, por meio de membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMDS.Arquivadaautor18/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de seminário para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.Arquivadaautor14/03/2019PL 1487/2019Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.Pronta para Pautaautor14/03/2019PL 1486/2019Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema.Aguardando Parecerautor27/02/2019REQ 646/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2018, às 10 horas, em homena- gem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor26/02/2019REQ 640/2019Com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 117, II; e 219, I e §1º, do Regimento Interno, REQUEIRO seja convocado o Senhor Ministro da Economia para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa acerca da fundamentação técnica, motivações políticas, repercussões para o setor e eventuais medidas compensatórias à edição da CIRCULAR Nº 05, da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2019, que encerrou ".. a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 7, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 6 de fevereiro de 2018."Arquivadaautor25/02/2019REQ 603/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial da Água, que será comemorado no dia 22 de março.Tramitação Finalizadaautor21/02/2019RIC 147/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre os processos de concessão de registros de agrotóxicos no presente exercício.—autor19/02/2019INC 63/2019Sugere a alteração de dispositivo da Resolução CONAMA nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.Arquivadaautor12/02/2019RIC 49/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—autor12/02/2019RIC 48/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—autor12/02/2019RIC 47/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—autor12/02/2019RIC 46/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—autor12/02/2019RIC 45/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—autor12/02/2019RIC 44/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—autor12/02/2019RIC 43/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—autor12/02/2019RIC 42/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—autor12/02/2019RIC 41/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—autor12/02/2019RIC 40/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.—autor12/02/2019RIC 39/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—autor12/02/2019RIC 38/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—autor12/02/2019RIC 37/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—autor08/02/2019EMC 232/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 231/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 230/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 229/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 228/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 227/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor