Projetos de Nilto Tatto
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05/12/2018REL 1/2018Comissão Externa Destinada a acompanhar os trabalhos do Fórum Alternativo Mundial da Água e do 8º Fórum Mundial da Água, criada em decorrência do Requerimento nº 8.119, de 21 de fevereiro de 2018, consubstanciada pelo Ato da Mesa S/Nº, de fevereiro de 2018, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/11/2018REQ 277/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal.Arquivadaautor21/11/2018RIC 3740/2018Solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro.—autor01/11/2018REQ 274/2018Requer a realização audiência pública para debater a fusão dos Ministérios do meio Ambiente com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor31/10/2018PDC 1057/2018Susta o Art. 1º do Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 que Criou a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2018REQ 108/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Dia da Luta da População em Situação de Rua.Arquivadaautor17/09/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 67/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 66/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 65/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 64/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018PDC 1023/2018Susta o Decreto nº 9.462 de 8 de agosto de 2018, que altera o regulamento do Beneficio de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.Aguardando Parecercoautor03/08/2018REQ 272/2018Requer a realização de seminário em Brasília e mesas redondas nos Estados do Brasil para debater a MP 844 de 2018 que modifica as atribuições da Agência Nacional de Águas e modifica a Lei Nacional de Saneamento BásicoArquivadaautor12/07/2018EMC 124/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 123/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 122/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 121/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 120/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 119/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 118/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 117/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 116/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 115/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 114/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 113/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 112/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 111/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 110/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 109/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 108/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 107/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 106/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 105/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 104/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 103/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 102/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 101/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 100/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 99/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 98/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 97/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 96/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 95/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018PL 10557/2018Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Pronta para Pautaautor03/07/2018REQ 271/2018Requer a realização de seminario sobre os Avanços sobre a Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.Arquivadaautor25/06/2018REQ 270/2018Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os Trabalhos da 24ª conferência anual das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP24) que será realizada nos dias 03 a 14 de dezembro de 2018 na cidade de Katowice, no sul da Polônia.Arquivadaautor21/06/2018REQ 37/2018Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira.Arquivadaautor