Projetos de Nivaldo Albuquerque
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03/03/2022INC 523/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Flexeiras, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 522/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Luzia do Norte, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 521/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 520/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Pão de Açúcar, no
Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 519/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Palmeira dos Índios, no
Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 518/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Palestina, no Estado de
Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 517/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Ouro Branco, no
Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 516/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Olivença, no Estado de
Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 515/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Olho D'agua Grande,
no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 514/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Olho D'agua do
Casado, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 513/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Olho D'agua das
Flores, no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 512/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Maceió, no Estado de
Alagoas.Arquivadaautor03/03/2022INC 511/2022Sugere a implantação de uma
Unidade da Casa da Mulher Brasileira
no município de Campo Grande, no
Estado de Alagoas.Arquivadaautor22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022PL 170/2022Reconhece a efetiva necessidade do
porte de arma de fogo e o risco da
atividade ao atirador desportivo integrante
das entidades de desporto legalmente
constituídas nos termos do inciso IX do
artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 98/2022Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Tirador e Descascador de Coco.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/02/2022DOC 4/2022Indicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura.Arquivadaautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2844/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 6299/2002.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2837/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.444, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021REQ 2831/2021Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020.Pronta para Pautacoautor14/12/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2021PL 4384/2021Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2021PL 4383/2021Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2021REQ 2784/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 3662, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2021REQ 2719/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4.199/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2604/2021Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2021REQ 2480/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2021REQ 2464/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3739/2021.Pronta para Pautacoautor24/11/2021REQ 2463/2021Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor23/11/2021REQ 2456/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3789/2021.Pronta para Pautacoautor22/11/2021REQ 2437/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 3754/2021, que
estabelece a Lei das Ferrovias.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2021REQ 2432/2021Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2021REQ 2416/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2405/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 556/2021 que “Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.”Pronta para Pautacoautor16/11/2021REQ 2402/2021Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”.Pronta para Pautacoautor11/11/2021REQ 2375/2021Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “estabelece e altera regras relativas a competência e aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).Tramitação Finalizadacoautor10/11/2021REQ 2364/2021Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 712, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2351/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor08/11/2021REQ 2333/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.880/2018.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021PL 3861/2021Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 2268/2021Dispõe sobre a obrigação do acompanhamento dos animais domésticos transportados por via aérea, por Médico Veterinário, em todas as fases dos trâmites do transporte aéreo nacional.Aguardando Deliberaçãocoautor27/10/2021REQ 2250/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº PL 3334/2021, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.Pronta para Pautacoautor