Projetos de Nivaldo Albuquerque
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Mostrando 201–250 de 759 projetos
19/03/2021PL 989/2021Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2021PLP 28/2021Altera normas relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoriaTramitando em Conjuntoautor10/03/2021PLP 27/2021Altera normas relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoriaRetirado pelo(a) Autor(a)autor08/03/2021PL 777/2021Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor08/03/2021PRC 16/2021Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual na Câmara dos Deputados e dá outras providênciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor08/03/2021INC 321/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Senador Rui Palmeira.Arquivadaautor08/03/2021INC 320/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Feliz Deserto.Arquivadaautor08/03/2021INC 319/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Chã Preta.Arquivadaautor08/03/2021INC 318/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Maribondo.Arquivadaautor08/03/2021INC 317/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Coruripe.Arquivadaautor08/03/2021INC 316/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Murici.Arquivadaautor08/03/2021INC 315/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Maceió.Arquivadaautor08/03/2021INC 314/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Palmeira dos Índios.Arquivadaautor08/03/2021INC 313/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Canapi.Arquivadaautor08/03/2021INC 312/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Mata Grande.Arquivadaautor08/03/2021INC 311/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Poço das Trincheiras.Arquivadaautor08/03/2021INC 310/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de União dos Palmares.Arquivadaautor08/03/2021INC 309/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Joaquim Gomes.Arquivadaautor08/03/2021INC 308/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Pão de Açúcar.Arquivadaautor08/03/2021INC 307/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Colônia Leopoldina.Arquivadaautor08/03/2021INC 306/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de São Miguel dos Campos.Arquivadaautor08/03/2021INC 305/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Porto Real do Colégio.Arquivadaautor08/03/2021INC 304/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de São Luís do Quitunde.Arquivadaautor08/03/2021INC 303/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Capela.Arquivadaautor08/03/2021INC 302/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Ibateguara.Arquivadaautor08/03/2021INC 301/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Messias.Arquivadaautor08/03/2021INC 300/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Mar Vermelho.Arquivadaautor08/03/2021INC 299/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Santana do Mundaú.Arquivadaautor08/03/2021INC 298/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de São Miguel dos Milagres.Arquivadaautor08/03/2021INC 297/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Campo Grande.Arquivadaautor08/03/2021INC 296/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Paripueira.Arquivadaautor08/03/2021INC 295/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Passo de Camaragibe.Arquivadaautor08/03/2021INC 294/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Igreja Nova.Arquivadaautor08/03/2021INC 293/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Monteirópolis.Arquivadaautor08/03/2021INC 292/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Ouro Branco.Arquivadaautor08/03/2021INC 291/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Jequiá da Praia.Arquivadaautor08/03/2021INC 290/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Porto de Pedras.Arquivadaautor08/03/2021INC 289/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Jacuípe.Arquivadaautor08/03/2021INC 288/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Japaratinga.Arquivadaautor08/03/2021INC 287/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Santa Luzia do Norte.Arquivadaautor08/03/2021INC 286/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de MaravilhaArquivadaautor08/03/2021INC 285/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Estrela de
AlagoasArquivadaautor08/03/2021INC 284/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Coqueiro Seco.Arquivadaautor08/03/2021INC 283/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Rio Largo.Arquivadaautor08/03/2021INC 282/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Paulo JacintoArquivadaautor08/03/2021INC 281/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de FlexeirasArquivadaautor08/03/2021INC 280/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Piaçabuçu.Arquivadaautor08/03/2021INC 279/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Jaramataia.Arquivadaautor08/03/2021INC 278/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Lagoa da
Canoa.Arquivadaautor