Projetos de Nivaldo Albuquerque
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08/03/2021INC 227/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Belém.Arquivadaautor08/03/2021INC 226/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Batalha.Arquivadaautor08/03/2021INC 225/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Barra de São Miguel.Arquivadaautor08/03/2021INC 224/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Barra de Santo Antônio.Arquivadaautor08/03/2021INC 223/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Arapiraca.Arquivadaautor08/03/2021INC 222/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Atalaia.Arquivadaautor08/03/2021INC 221/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Anadia.Arquivadaautor08/03/2021INC 220/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Água Branca.Arquivadaautor02/03/2021DOC 44/2021ATA DE EMENDA À CMO - BANCADA DE ALAGOAS—coautor01/03/2021DOC 42/2021ATA EMENDAS À CMO BANCADA DE ALAGOAS—coautor01/03/2021DOC 26/2021Ata de envio de emendas à CMO da Bancada de Alagoas—coautor25/02/2021DOC 7/2021ATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.—coautor24/02/2021REQ 293/2021Requer a criação de Grupo de Trabalho, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o aperfeiçoamento da legislação de matéria trabalhistaArquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor12/02/2021REQ 201/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor27/01/2021DOC 8/2021Apoio ao nome do Senhor Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB/AL), para ocupar o cargo de Líder do PTB durante a 3ª sessão legislativa (2021) da 56ª Legislatura.Arquivadaautor19/01/2021DOC 6/2021adesão do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE e PATRIOTA.—autor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor02/10/2020PL 4803/2020Dispõe sobre a implantação do ensino teórico e prático da matéria de noções agrárias nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas como disciplina obrigatória.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2020DOC 4/2020Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS—coautor20/08/2020PL 4298/2020Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica em razão de Estado de Calamidade Pública nos casos de crises ordem social, econômica, financeira e da economia popular.Tramitando em Conjuntocoautor05/08/2020REQ 2089/2020Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor17/07/2020PL 3850/2020Altera as Leis n°4.502, de 30/11/1964 e n°8.383, de 30/12/1991 e o Decreto-Lei n°37, de 18/11/1966, para incluir nas hipóteses de isenção dos impostos sobre produtos industrializados, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários, e, sobre importações, a aquisição de armas de fogo, munições e acessórios por instituições de segurança e por seus integrantes, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2020PL 3735/2020Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.Arquivadacoautor08/07/2020PL 3718/2020Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2020PL 3679/2020Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/07/2020PL 3605/2020Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.Arquivadacoautor01/07/2020PL 3596/2020Altera a Lei nº 13.869, de 2019, para estabelecer novas hipóteses de crime de abuso de autoridade no que diz respeito à atuação de magistrados nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/06/2020PL 3146/2020Permite o parcelamento das contribuições sociais relativas aos meses de março e de abril de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.—coautor04/06/2020PLP 157/2020Suspende, por seis meses, o pagamento dos tributos federais e das parcelas dos programas de parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, às empresas que tenham sido obrigadas a suspender as suas atividades em razão das medidas implantadas para o combate à pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020PLP 156/2020Permite o parcelamento de tributos devidos na forma do Simples Nacional relativos aos meses de março a maio de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1383/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020REQ 1336/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2943/2020Institui o Programa Seguro FamíliaTramitando em Conjuntocoautor26/05/2020PL 2894/2020Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2020PL 2893/2020Dispõe sobre a possibilidade de que o primeiro módulo de aperfeiçoamento dos médicos participantes seja realizado tanto presencialmente quanto, durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a distância.Arquivadacoautor14/04/2020PLP 94/2020Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade públicaArquivadacoautor08/04/2020PL 1723/2020Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor30/03/2020PL 1244/2020Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.Aguardando Parecercoautor03/03/2020PL 472/2020Dispõe sobre a criação das Comissões Estaduais Multidisciplinares para Regulamentação de Eleições Capacitação dos Conselheiros Tutelares, bem como da criação de critérios mínimos para concorrer ao cargo e Padronização de Procedimentos em todo o Território Nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2020PL 471/2020Dispõe sobre a criação da campanha de alerta à prevenção e tratamento da Doença Diverticular no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde - Março roxo.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/03/2020PLP 16/2020Cria norma geral com critério para a fixação, por cada ente tributário competente, de redução do valor devido do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2019PL 6324/2019Institui a informatização dos processos administrativos de julgamento das autuações e penalidades por infrações de trânsito perante os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.Arquivadaautor09/12/2019PL 6323/2019Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas "Anéis de Ferrrara", para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor05/11/2019PL 5834/2019Dispõe sobre a compensação tributária de
impostos federais, beneficiando bares,
restaurantes, hotéis e excursões, que investirem
na contratação de música ao vivo e aquisição e
montagem de equipamentos destinados a esse
fim.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2019PL 5751/2019Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória.Tramitando em Conjuntoautor