Projetos de Octacílio Almeida
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27/11/1978PL 5809/1978ESTABELECE NORMAS SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES RURAIS QUE MILITAM NA PECUARIA.Arquivadaautor27/11/1978PL 5806/1978ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AO EMPREGADO RURAL.Arquivadaautor10/05/1978PL 5021/1978REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROPAGANDISTA EM GERAL.Arquivadaautor02/05/1978PL 5033/1978ESTENDE AO TRABALHADOR RURAL OS BENEFICIOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor02/05/1978PL 5017/1978ASSEGURA AO TRABALHADOR AUTONOMO O DIREITO A FERIAS REMUNERADASArquivadaautor27/04/1978PLP 176/1978ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO, AO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PIS-PASEP.—autor27/04/1978PL 5013/1978ISENTA A EMPRESA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA REFERENTE A EMPREGADO MENOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/04/1978PL 4966/1978ASSEGURA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AO TRABALHADOR AUTONOMO.Arquivadaautor29/11/1977PL 4591/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 6454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor11/11/1977RQC 130/1977CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 37 E SEUS PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A SITUAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.—autor07/11/1977PL 4309/1977INTEGRA O SEGURO OBRIGATORIO DO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI Nº 73,DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, NA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/10/1977PL 4312/1977REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL (LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965).Arquivadaautor11/10/1977PL 4301/1977INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO POVO ARABE'.Arquivadaautor04/10/1977PL 4243/1977DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE ALUNOS EM TURMAS DO ENSINO OFICIAL OU PARTICULAR, A PARTIR DO SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1977PL 4068/1977DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE ALUNOS EM TURMAS DO ENSINO OFICIAL OU PARTICULAR, A PARTIR DO SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1977PL 4049/1977DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE IMPORTANCIAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PARA QUE O MUTUARIO PAGUE ANUIDADES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1977PL 3471/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor17/08/1976PL 2757/1976ASSEGURA AOS EMPREGADOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA O DIREITO DE PARTICIPAREM, COM PREFERENCIA, DO CAPITAL SOCIAL DESSAS ORGANIZAÇÕES.Arquivadaautor24/06/1976PL 2574/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM JALES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/06/1976PL 2562/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM SÃO JOSE DO RIO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/03/1976PL 1691/1976DETERMINA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A OLEO DIESEL PARA MOTORISTAS DE PRAÇA.Arquivadaautor12/11/1975PL 1528/1975ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE "DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA".Arquivadaautor06/10/1975PL 1247/1975INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FERROVIARIA ENTRE O PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (SP) E A REDE FERROVIARIA FEDERAL (EFCB) NO VALE DO PARAIBA.Arquivadaautor23/09/1975PL 1174/1975INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO A PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA, EM PORTO TABOADO, LIGANDO OS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO.Arquivadaautor22/09/1975PL 1160/1975DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR AOS MILITARES DA RESERVA DO EXERCITO.Arquivadaautor12/09/1975PL 1125/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1975PL 1001/1975DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor