Projetos de Odair Cunha
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10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2569/2024Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da BahiaPronta para Pautacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REQ 2527/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2024REQ 2524/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 858, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2024REQ 2523/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2024DOC 733/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/07/2024DOC 725/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2024DOC 717/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/07/2024DOC 715/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2024REQ 2451/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024DOC 704/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2024REQ 2444/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024DOC 702/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor28/06/2024REQ 2421/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 50 anos da ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2024REQ 2317/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 24/2022, que “denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.”Tramitação Finalizadacoautor24/06/2024REQ 2300/2024Requer a realização de Sessão Solene em celebração do centenário de José Gomes da Silva.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2024REQ 2299/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 20 anos da morte de Leonel Brizola e aos 70 Anos da morte de Getúlio VargasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2277/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2273/2024Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5665/2023, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2024REQ 2263/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2024DOC 677/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2024REQ 2253/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024REQ 2244/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2241/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a economista Maria da Conceição Tavares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2203/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho VelhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 2172/2024Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 32/2024, que “Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar”.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor11/06/2024REQ 2169/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, celebrado no dia 12 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024DOC 661/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2024DOC 655/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024REQ 1918/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para marcar o Dia Mundial do Saneamento para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/06/2024REQ 1869/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3.287 de 2012 que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - CNSD e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor04/06/2024REQ 1862/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1858/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024REQ 1856/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.Pronta para Pautacoautor03/06/2024DOC 631/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor03/06/2024DOC 630/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor29/05/2024PL 2130/2024Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.Pronta para Pautaautor29/05/2024REQ 1834/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2024REQ 1829/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de nascimento do Sr. José Gomes da Silva.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024RPDR 27/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024REQ 1819/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1815/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024REQ 1811/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024REC 9/2024Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.Pronta para Pautacoautor