Projetos de Odair Cunha
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24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor24/04/2024DOC 517/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1341/2024Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".Pronta para Pautacoautor23/04/2024DOC 507/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1325/2024REQUEREMOS a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Bioma Pampa, celebrado em 17 de dezembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024DOC 504/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024DOC 502/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024DOC 497/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2024REQ 1300/2024Requer a autorização para realizar Sessão Solene em homenagem às trabalhadoras da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2024DOC 483/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2024REQ 1255/2024REQUEREMOS a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear o Dia Mundial da Bicicleta, celebrado no dia 03 de junho, conforme instituído pela Resolução A/RES/72/272 da Organização das Nações Unidas (ONU).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2024REQ 1253/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024REQ 1251/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024DOC 482/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2024REQ 1246/2024Requer a realização de Sessão Solene da
Câmara dos Deputados em comemoração aos
120 anos da PREVI - Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024REQ 1239/2024REQUEREMOS a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Comício da Praça da Sé e Vale do Anhangabaú (São Paulo) e da Candelária (RJ) e das passeatas e comícios realizados nos demais Estados, no âmbito do Movimento pelas “Diretas Já”.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024REQ 1238/2024REQUEREMOS a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalho e dos(as) Trabalhadores(as).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/04/2024DOC 468/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024REQ 1234/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1233/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1232/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024DOC 465/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024REQ 1226/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1224/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATIPronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1223/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1222/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.Pronta para Pautacoautor16/04/2024DOC 460/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 453/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2024DOC 452/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1108/2024Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2024REQ 1089/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/04/2024REQ 1032/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado anualmente no dia 28 de junho.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1011/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.Pronta para Pautacoautor09/04/2024DOC 407/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1005/2024Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 998/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.027, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024DOC 393/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2024REQ 948/2024Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.Pronta para Pautacoautor04/04/2024DOC 391/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2024REQ 924/2024Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2024REQ 898/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024PL 1027/2024Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/03/2024PL 1026/2024Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/03/2024REQ 894/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 888/2024Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.”Pronta para Pautacoautor27/03/2024DOC 379/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor