Projetos de Odair Cunha
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26/03/2024DOC 366/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 365/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024REQ 864/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2024DOC 353/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2024REQ 856/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos 135 anos do Museu dos Correios.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2024REQ 822/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor21/03/2024REQ 808/2024Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco.Tramitação Finalizadacoautor20/03/2024REQ 791/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2024DOC 318/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2024REQ 769/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2024REQ 763/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração a Semana de Conscientização do Autismo e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2024REQ 758/2024Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2024REQ 754/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2024DOC 309/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/03/2024DOC 308/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024REQ 749/2024Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 747/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.Pronta para Pautacoautor14/03/2024REQ 746/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 742/2024Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024DOC 304/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024DOC 300/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024REQ 733/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFETramitação Finalizadacoautor13/03/2024REQ 731/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024REQ 725/2024Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2024DOC 282/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 281/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 280/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 278/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 271/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 712/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024DOC 262/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 259/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 248/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 235/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 225/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 224/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 196/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 192/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 188/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 181/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 180/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024REQ 686/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao movimento “Abril Vegano”, celebrado anualmente durante o mês de Abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024DOC 178/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 174/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 166/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024REQ 680/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 675/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor