Projetos de Odair Cunha
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08/03/2024REQ 673/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024DOC 155/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024REQ 666/2024Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024DOC 149/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 147/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 146/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 119/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 115/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 113/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 110/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 72/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 53/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 584/2024Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 499/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 485/2024Requer a realização de Sessão Solene relativa à comemoração dos 50 anos da TV Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 484/2024Requer a realização de Sessão Solene relativa aos 180 anos de Nascimento do Pe. Cícero Romão Batista.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 474/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REQ 473/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 472/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo terceiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 471/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024REQ 442/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 441/2024Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 191 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 440/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024REQ 406/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2024REQ 405/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 34 anos da CONAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2024REQ 381/2024REQUER a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Museu dos Correios.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2024REQ 366/2024Requer a realização da sessão Solene destinada à homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2024REQ 364/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8).Tramitação Finalizadacoautor22/02/2024REQ 363/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 362/2024Requer a realização de Sessão Solene em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador, que ocorrerá na semana do dia 1° de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 361/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 360/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519, sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 340/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDHAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 313/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 291/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor16/02/2024REQ 251/2024Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8).Tramitação Finalizadacoautor15/02/2024REQ 250/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Carteiro e da Carteira.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2024REQ 247/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 236/2024Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8).Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024REQ 223/2024Requerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães NetoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2024REQ 220/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2024PL 154/2024Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor