Projetos de Odorico Monteiro
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Mostrando 451–455 de 455 projetos
09/02/2015EMC 212/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 211/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 210/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor17/12/2014TVR 937/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 367, de 25 de abril de 2014, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Itamaracá a executar; pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Groaíras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2012PL 3344/2012Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator