Projetos de Odorico Monteiro
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26/08/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Áquilas Mendes, Doutor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Departamento de Economia da PUC-SP: Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Sr. Antonio Carlos Rosa Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.Arquivadaautor26/08/2015REQ 3/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Micris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Gastão Wagner de Souza Campos, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Sra. Ana Maria Costa, Presidenta do Centro Brasileiro de Estudos e Saúde (Cebes) e Dra. Lenir Santos, representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.Arquivadaautor25/08/2015REQ 42/2015Requer a convocação do Sr. LUIZ MONCAU - Representante do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Gertúlio Vargas, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/08/2015REQ 41/2015Requer a convocação do Sr. PAULO RENÁ - Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia e Mestre em Direito pela UNB, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/08/2015REQ 40/2015Requer a convocação do Sr. RICARDO BERZOINI - Ministro de estado das Comunicações, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/08/2015REQ 39/2015Requer a convocação do Sr. GABRIEL SAMPAIO, REPRESENTANTE DA Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 2737/2015Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2344, de 2015, que está apensado ao Projeto de Lei nº 71/2003, que por sua vez encontra-se apensado e do Projeto de Lei nº 7419/2006.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015REQ 177/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre abertura de licitação de contratos de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor14/08/2015REQ 25/2015Requer a convocação do Sr. THIAGO TAVARES, Diretor da SAFERNET, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015INC 819/2015Sugere a implantação de curso superior de Bacharelado em Gastronomia, na Universidade Federal do Ceará, a ser ministrado na cidade de Reriutaba/CE.Arquivadaautor11/08/2015REQ 171/2015Requeremos com fundamento no artigo 225, do RICD, a realização de audiência pública, para ouvir o Ministro da Saúde sobre as ações e políticas de Saúde, os preparativos da 15ª Conferência Nacional de Saúde e o Programa Mais Médicos.Arquivadaautor11/08/2015REQ 170/2015Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de conhecer a proposta de Cadastro Nacional de Especialidades, prevista no Decreto nº 8. 497/2015, sugerindo convidar o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.Arquivadaautor14/07/2015INC 715/2015Sugere a criação de um Campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Iguatu.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2520/2015Requerem, na forma do art. 91, I e III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada a Sessão Plenária de 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, em Comissão Geral, onde sejam ouvidos o Ministro da Saúde, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, e o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de SaúdeArquivadaautor14/07/2015INC 693/2015Sugere a implantação de um campus da Universidade Federal do Ceará, no município de Itapipoca/CE.Arquivadaautor14/07/2015PL 2344/2015Inclui o artigo 18-A na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2015PEC 80/2015"Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"Pronta para Pautarelator01/07/2015PL 2157/2015Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.Arquivadarelator29/06/2015REQ 221/2015Requer a convocação o Presidente da ABIMO, Senhor Franco Palamolla, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Acordo Setorial da Saúde - Distribuidores e Importadores de Órteses, Próteses e materiais Especiais (Opme), listando quais associados aderiram ao acordo e os que não aderiram. Explicar, também, as razões pelos quais os associados não aderiram.Arquivadaautor29/06/2015REQ 220/2015Requer a convocação o Presidente da ABIMED, Senhor Fabrício Campolina, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Acordo Setorial da Saúde - Distribuidores e Importadores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Opme), listando quais associados aderiram ao acordo e os que não aderiram. Explicar, também, as razões pelas quais os associados não aderiram.Arquivadaautor24/06/2015REQ 68/2015Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para debaterem sobre o potencial de internet das coisas para o Brasil.Arquivadaautor23/06/2015REQ 2240/2015Requeiro, nos termos regimentais, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, com a finalidade de homenagear o Município de Itapipoca-Ceará, que em 31 de agosto de 2015 completa 100 anos.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015REQ 2201/2015Requeiro, nos termos regimentais, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, afim de homenagear o ex-deputado Federal, ex- presidente da Câmara dos Deputados e ex-embaixador do Brasil em Portugal, Antonio Paes de Andrade, falecido no dia 17 de junho de 2015.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015REQ 2200/2015"Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 11 de agosto de 2015, afim de homenagear a 5ª Marcha das Margaridas", que ocorrerá em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto de 2015.Tramitação Finalizadaautor15/06/2015PL 1917/2015Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursocoautor11/06/2015PL 1884/2015Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/06/2015REQ 114/2015Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença.Arquivadaautor10/06/2015REQ 3/2015Requer realização de Audiência Pública para debater Audiência Pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.—autor10/06/2015REQ 2/2015Requer realização de Audiência Pública para debater Audiência Pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.—autor10/06/2015REQ 157/2015Requer informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor10/06/2015REQ 156/2015Requer informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor10/06/2015REQ 155/2015Requer informações do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Ceará, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor10/06/2015REQ 154/2015Requer informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor10/06/2015REQ 153/2015Requer informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor09/06/2015REQ 98/2015Requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 72/2015Requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes.Arquivadaautor01/06/2015INC 524/2015"Sugere a implantação do Programa Farmácia Popular no bairro do Moreiras, Município de Acopiara-CE"Arquivadaautor27/05/2015REQ 1978/2015Requeiro, nos termos do Art. 32, alínea "t" do inciso XVII, combinado com o art. 139, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio para apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei Nº 6.095, de 2013, de autoria do Deputado Valadares Filho.Tramitação Finalizadaautor26/05/2015REQ 120/2015Requer documentos ao Sr. Orlandir Paula Cardoso, Representante da Síntese Comércio hospitalar Ltda, para ajudar no bom andamento desta CPI.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2015REQ 6/2015Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Iguatú- CE para debater a PEC 19-A /2011.Arquivadaautor21/05/2015PL 1646/2015Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.Arquivadaautor21/05/2015PL 1645/2015Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integralArquivadaautor19/05/2015REQ 112/2015Requeiro seja requisitado ao Hospital Nossa Senhora das Graças, localizado em Canoas/RS, o envio a esta CPI da relação dos prontuários dos pacientes submetidos à cirurgia de colocação de órteses/próteses, nos últimos 5 anos, indicando o nome dos pacientes, dos médicos e a identificação da órtese/prótese utilizada.Arquivadaautor19/05/2015REQ 113/2015Requeiro seja requisitado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI da relação de pedidos liminares, concedidos ou não, pelo órgão, envolvendo a colocação de órteses/próteses, indicando o número dos processos, o nome das partes, dos respectivos patronos e dos Magistrados atuantes.Arquivadaautor19/05/2015REQ 114/2015Requer a convocação da Senhora Niele de Campos Severo, Advogada atuante no Rio Grande do Sul, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/05/2015REQ 115/2015Requeiro seja requisitado ao Hospital João Becker, localizado em Gravataí/RS, o envio a esta CPI da relação dos prontuários dos pacientes submetidos à cirurgia de colocação de órteses/próteses, nos últimos 5 anos, indicando o nome dos pacientes, dos médicos e a identificação da órtese/prótese utilizada.Arquivadaautor15/05/2015REQ 1884/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3804/2012, do Sr. Giovani Cherini, para que se inclua a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor15/05/2015REQ 1883/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.533//2013, do Sr. Silas Câmara para que se inclua a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor