Projetos de Odorico Monteiro
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07/06/2016REQ 196/2016Requer prioridade para a realização de Audiência Pública solicitada para o dia 6 de julho no Plenário da Comissão de Educação, relacionada à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela Primeira Infância.Arquivadacoautor01/06/2016REQ 9/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).Arquivadacoautor31/05/2016REQ 186/2016Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação para debater sobre os avanços no direito à Educação Infantil de qualidade em perspectiva da aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.Arquivadaautor31/05/2016REQ 185/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadaautor31/05/2016REQ 343/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 342/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 341/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.Arquivadaautor24/05/2016REQ 332/2016Solicita a realização de Audiência Pública para debater com o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a Portaria nº 958/2016, do Ministério da Saúde, publicada em 11 de maio de 2016.Arquivadaautor24/05/2016REQ 331/2016Solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016.Arquivadaautor24/05/2016REQ 330/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o "Estado da Arte atual" da Implantação do Cartão Nacional de Saúde, bem como a conectividade das Unidade Básicas de Saúde a partir do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor24/05/2016REQ 329/2016Solicita a realização de Audiência Pública para debater com os agentes de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a interdisciplinaridade nas ações do cuidado, no âmbito da Atenção Básica e no contexto da discussão das Portarias nº 958/2016 e 959/2016, do Ministério da Saúde.Arquivadaautor17/05/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016PL 5315/2016Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados motocicletas adquiridas por agentes de saúde, na forma que determina.Arquivadaautor12/05/2016TVR 101/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2973, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/05/2016REQ 307/2016Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados.Arquivadaautor10/05/2016REQ 306/2016Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a incorporação das Inovações Tecnológicas validadas e que se aplica ao SUS.Arquivadaautor10/05/2016REQ 303/2016Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).Arquivadaautor10/05/2016REQ 304/2016Requer realização de Audiência Publica com o objetivo de debater o estado da arte das políticas públicas voltadas para os celíacos, bem como propor a instituição o Dia Nacional dos Celíacos.Arquivadaautor10/05/2016REQ 302/2016Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações - PNI.Arquivadaautor04/05/2016REQ 295/2016Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa.Arquivadaautor20/04/2016REQ 4362/2016Solicita a realização de Sessão Solene para marcar a conquista dos dois anos do piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadaautor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor22/03/2016PL 4797/2016Altera o inciso VI art. 2º e acrescenta o inciso IX na lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2016PRC 124/2016Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde.Arquivadaautor16/12/2015REQ 3768/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste.Arquivadaautor16/12/2015INC 1922/2015Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adote providência visando à ampliação do Açude Arneiroz II, no município de Arneiroz /CE.Arquivadaautor15/12/2015REQ 3752/2015Requer o registro da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arbovirosesArquivadaautor17/11/2015REQ 126/2015Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, conjunta com a CDIC, com o objetivo de debater "o potencial da Internet das Coisas para o Brasil", aprovada através dos REQ nº 68/2015.Arquivadaautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor03/11/2015REQ 121/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor03/11/2015REQ 246/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de debater Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor03/11/2015REQ 3425/2015Solicita a realização de Sessão Solene para celebrar os 25 anos da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e 15 anos da Confederação Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), a ser realizado em data a ser realizada em 15 de março de 2016.Tramitação Finalizadaautor29/10/2015REQ 244/2015Requer realização de Audiência Publica com o objetivo de debater o estado da arte das políticas públicas voltadas para os celíacos, bem como propor a instituição o Dia Nacional dos Celíacos.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor07/10/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor06/10/2015INC 1043/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implantação de programa de capacitação de língua estrangeira moderna nas Universidades Públicas e Privadas.Arquivadaautor01/10/2015REQ 12/2015Requer a realização de seminário no Estado do Ceará, com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 80-A de 2015, que trata da estruturação da Advocacia Pública e das Procuradorias Autárquicas e Fundacionais nos Estados e Municípios, bem como regulamenta a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais, com os seguintes convidados: MARCOS VITÓRIO STAMM, Presidente da ABRAP; VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, Presidente da OAB-CE; MOACENY FELIX FILHO, Procurador Federal; e TÂNIA CARVALHO COUTINHO, Presidente da APAFECE.Arquivadaautor29/09/2015REQ 218/2015Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde, com a finalidade de conhecer e debater a proposta do Projeto de Lei nº 1.645/2015, que "dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral".Arquivadaautor29/09/2015REQ 219/2015Requer apoio à realização do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor11/09/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª. Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006", do Sr. André Moura.Arquivadaautor09/09/2015REQ 1/2015Requer a realização de Seminários Regionais, no âmbito dessa Comissão Especial, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1628/15, do Sr. André Moura, nas Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central e Litoral Leste Jaguaribe.Arquivadaautor08/09/2015REQ 193/2015Requer nos termos regimentais, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), se pronuncie sobre a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 92/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/2015REQ 60/2015Requer que seja convidado o senhor Pablo Ximenes, para prestar informações que possam auxiliar os parlamentares membros dessa comissão, tendo em vista o objeto de investigação da mesma.Arquivadaautor01/09/2015REQ 120/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões. Convidados: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ); USP; Scientific Electronic Library Online (SCIELO); Rede Interdisciplinar de Pesquisa e Avaliação em Sistemas de Saúde (RIPASS); e Interface-Comunicação-Saúde-Educação.Arquivadaautor01/09/2015REQ 90/2015Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2878/2015Requeremos a realização de Sessão Solene, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2015, em homenagem a 15º Conferência Nacional de Saúde, que acontecera de 1 a 4 de dezembro do corrente ano.Arquivadaautor