Projetos de Odorico Monteiro
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12/06/2018REQ 368/2018Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".Arquivadaautor12/06/2018REQ 301/2018Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".Arquivadaautor12/06/2018REQ 745/2018Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".Arquivadaautor12/06/2018REQ 744/2018Requer a realização de Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/06/2018EMC 150/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 149/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 148/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 147/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação—autor05/06/2018EMC 122/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 121/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018EMC 120/2018Emenda a MPV 839/2018.—autor05/06/2018EMC 119/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:—autor05/06/2018REQ 299/2018Requer Visita Técnica ao Banco do Nordeste Universidade Federal do Ceará, Instituto Federal de Educação do Ceará, a ser realizado no dia 07 de junho de 2018Arquivadaautor29/05/2018RIC 3592/2018Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde as providencias administrativas para nomeação de candidatos aprovados no concurso do ministério da Saúde(MS) para provimento de vagas m cargos de plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento - Concurso Edital n° 4 de outubro de 2014.—autor29/05/2018REQ 8761/2018Solicita a realização de Sessão Solene para homenagear o Sr. José Alves de Oliveira - o Zenir, fundador de uma das maiores redes de lojas de móveis e eletrodomésticos do Ceará, a Zenir Móveis, que completa 25 anos.Arquivadaautor29/05/2018PL 10328/2018Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2018REQ 519/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor28/05/2018REQ 730/2018Requerimento de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) em hospitais.Arquivadacoautor28/05/2018REQ 223/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadacoautor28/05/2018REQ 18/2018Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. E sugere que sejam ouvidos representantes do: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS; Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS; Professora da Universidade de Brasília, Ieda Castro; Professora do Pontífice Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza de Oliveira Sposati; e Representante do Conselho Regional de serviços Social -PR), Jucimeri SilveiraArquivadaautor28/05/2018REQ 17/2018Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. Sugere que sejam convidados representantes do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ( MDAS); Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e o Gestor do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).Arquivadaautor28/05/2018REQ 16/2018Requer o apoio à realização de Seminário Nacional sobre o SUAS com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.Arquivadaautor28/05/2018REQ 15/2018Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.Arquivadaautor23/05/2018REQ 294/2018Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir diversas representações sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais, especialmente no campo da ciência e da pesquisa.Arquivadaautor22/05/2018REQ 728/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativa da gestão: Sugiro sejam convidados os representantes as organizações abaixo-relacionadas: Sociedade Brasileira de Reumatologia(SBR), Federação Brasileira de Gastroenterologia(FBG), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.Arquivadaautor16/05/2018PL 10266/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas compatível com a síndrome de Down, em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos - Síndrome de Down .Tramitando em Conjuntoautor15/05/2018REQ 720/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os impactos da Portaria nº 3.992/2017, nas políticas de Aids.Arquivadaautor15/05/2018REQ 719/2018"Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei 7082/2017."Arquivadaautor15/05/2018REQ 718/2018Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativa da gestão.Arquivadaautor04/05/2018PL 10166/2018Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas.Arquivadarelator03/05/2018REQ 8552/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6989/2017.Tramitação Finalizadaautor26/04/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor24/04/2018PDC 919/2018Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/04/2018REQ 702/2018Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF), Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadaautor24/04/2018REQ 289/2018Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadaautor19/04/2018INC 5154/2018Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do titular da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha com vistas à adoção de providências urgentes e necessárias à reinvindicação das Entidades representativas das categorias dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o restabelecimento do valor aquisitivo do Piso Nacional estabelecido pela Lei nº 11.350/2006.Arquivadaautor10/04/2018REQ 678/2018Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz.Arquivadaautor10/04/2018REQ 677/2018Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa.Arquivadaautor10/04/2018REQ 676/2018Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos.Arquivadaautor10/04/2018REQ 675/2018Requer a constituição de Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar, debater e elaborar proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar.Arquivadaautor07/03/2018PLP 479/2018Altera a Lei Complementar nº 141, de 16 de janeiro de 2012 para dispor sobre a identificação de depósitos nos fundos de saúde, o rateio dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para o conjunto de seus Municípios e os restos a pagar.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2018PL 9714/2018Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/2018INC 4960/2018Sugere a notificação compulsória da síndrome de Down e de outras síndromes cromossômicas.Arquivadaautor07/03/2018PL 9713/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor15/02/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor07/02/2018PL 9521/2018Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para adequá-la ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor06/12/2017PFC 152/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na gestão e utilização de recursos oriundos da Caixa Econômica Federal, que foram destinados ao Estado do Piauí por meio de empréstimo vinculado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).Arquivadarelator