Projetos de Odorico Monteiro
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04/12/2017REQ 273/2017Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadaautor04/12/2017REQ 322/2017Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadaautor04/12/2017REQ 659/2017Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadaautor28/11/2017REQ 656/2017Requer a constituição de Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.Arquivadaautor07/11/2017EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 806/2017—autor06/11/2017REQ 12/2017Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer "os resultados da política estruturante da desoneração da folha para o setor de TIC", com os seguintes convidados: o senhor Sergio Paulo Gallindo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM; o Sr. Jeovani Salomão, presidente da Assespro Nacional/Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologias da Informação e o Sr. Francisco Camargo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software.Arquivadaautor01/11/2017REQ 463/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos.Arquivadacoautor19/10/2017INC 4060/2017Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, providências no sentido da instalação de um novo armazém regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no município de Tauá, no estado do Ceará.Arquivadaautor19/10/2017PL 8897/2017Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre aspectos gerais da regionalização e a hierarquização do sistema único de saúde.Arquivadaautor19/10/2017PL 8896/2017Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública", para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.Arquivadaautor18/10/2017REQ 646/2017Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.Arquivadacoautor17/10/2017REQ 7461/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 90 anos do Jornal O Povo.Arquivadaautor09/10/2017REQ 643/2017Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a tratar a implementação da nova Politica Nacional de Atenção Básica-PNAB/MSArquivadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/09/2017REQ 289/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional.Arquivadacoautor26/09/2017REQ 632/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados à Reabilitação Profissional.Arquivadaautor20/09/2017REQ 7308/2017Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 356/2017, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família na análise de mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor05/09/2017PL 8518/2017Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/08/2017PL 8420/2017Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/08/2017PL 8281/2017Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.Arquivadaautor15/08/2017REQ 598/2017Requer apoio à realização Fórum Internacional: lançando o olhar sobre o desempenho de sistemas de saúde locais e nacionais.Arquivadaautor15/08/2017REQ 597/2017Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a proposta de revisão da Politica Nacional de Atenção Básica.Arquivadaautor08/08/2017REQ 234/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.Arquivadaautor08/08/2017REQ 357/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.Arquivadaautor13/07/2017PL 8100/2017Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.Arquivadarelator06/07/2017REQ 6843/2017Solicita a realização de Sessão Solene, no âmbito da Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2017, às 9h00, com a finalidade de prestar homenagem a PPE - Publicidade, Promoções e Eventos que realiza a premiação "os Melhores Prefeitos do Ceará".Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor13/06/2017REQ 18/2017Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP).Arquivadaautor13/06/2017REQ 2/2017Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 22-A, de 2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira.Arquivadaautor07/06/2017EMC 73/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor07/06/2017EMC 72/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor31/05/2017REQ 545/2017Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos.Arquivadaautor30/05/2017REQ 3/2017Requer a realização de Audiência Pública, com fito a debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no Estado do Ceará.Arquivadaautor30/05/2017REQ 221/2017Requer apoio à realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com o objetivo de debater a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.Arquivadaautor17/05/2017PL 7656/2017Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da
Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/05/2017PFC 113/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal para a execução das Obras do Veículo Leve sobre Trilho - VLT, no Estado do Ceará.Arquivadarelator16/05/2017REQ 527/2017Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as estratégias e Política Nacional de Prevenção do Suicídio, na perspectiva dos órgãos responsáveis pela implantação em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.Arquivadaautor16/05/2017REQ 2/2017Requer a realização de Reunião externa, na Assembleia Legislativa do Ceará, em conjunto com a Deputada Estadual Rachel Marques, com fito a debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no estado.Arquivadaautor16/05/2017REQ 1/2017Requer a realização de seminários nas doze bacias hidrográficas do Ceará e reunião com o Comitê Integrado de à Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para debater o atual cenário da crise hídrica que assola o Estado.Arquivadaautor09/05/2017REQ 518/2017Requer o apoio à realização do Fórum Parlamentar, de gestores e da Sociedade Civil, para debater as políticas Nacional e a importância da criação do "Dia Nacional dos Celíacos".Arquivadaautor09/05/2017REQ 517/2017Requer apoio à realização de Seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, com o objetivo de debater a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.Arquivadaautor03/05/2017REQ 513/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadacoautor25/04/2017REQ 510/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadacoautor