Projetos de Oliveira Filho
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Mostrando 551–555 de 555 projetos
27/04/1999INC 190/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA SAUDE, A REGULAMENTAÇÃO DE ENTIDADES QUE CUIDAM DE IDOSOS.—autor07/04/1999PL 557/1999Dispõe sobre a utilização de recursos da conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades escolares.Arquivadaautor30/03/1999PL 471/1999Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.Arquivadaautor24/03/1999INC 98/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ESPECIFICAÇÃO EM LEI DAS GRAVES DOENÇAS INCURAVEIS COMO HEPATITE C E CIRROSE HEPATICA A FIM DE QUE SEUS PORTADORES OBTENHAM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.—autor15/10/1997MSC 1184/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Brasileira de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais'.Transformado em nova proposiçãorelator