Como Omar Aziz votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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04/05/2022PLP 275/2019: Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da UniãoPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim04/05/2022PEC 9/2022: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemiasPlenário——Sim03/05/2022RQS 284/2022: Adiamento da discussão do PL 4059/2021 para oitiva da CCJ e da CCTPlenário——Outro03/05/2022PEC 69/2019: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaPlenário——Sim27/04/2022PL 581/2019CAE——Sim26/04/2022MPV 1075/2021: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para TodosPlenário——Não12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Não12/04/2022PL 3846/2021: Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentosPlenário——Outro30/03/2022PLC 115/2017: Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de MisericórdiaPlenário——Outro29/03/2022PL 6554/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretalPlenário——Sim23/03/2022PL 1518/2021: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPlenário——Sim22/03/2022PL 1360/2021: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescentePlenário——Sim16/03/2022PL 520/2021: Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especificaPlenário——Sim15/03/2022PLP 73/2021 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor culturalPlenário——Sim10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Sim10/03/2022PLP 11/2020: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveisPlenário——Sim10/03/2022PL 1472/2021: Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo brutoPlenário——Sim09/03/2022PLP 235/2019: Institui o Sistema Nacional de EducaçãoPlenário——Sim09/03/2022Recurso Senadora Eliziane GamaCCJ——Não08/03/2022PLS 47/2012: Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da PenhaPlenário——Sim22/02/2022Substitutivo ao PLS 329/2018CAE——Sim22/02/2022Substitutivo ao PL 3825/2019CAE——Sim15/02/2022PL 3383/2021: Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades EscolaresPlenário——Sim10/02/2022PLP 150/2020: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)Plenário——Sim09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Sim09/02/2022PEC 1/2021: Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setorPlenário——Sim09/02/2022MPV 1067/2021: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementarPlenário——Não20/12/2021PLP 32/2021 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do impostoPlenário——Outro16/12/2021PLP 147/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributárioPlenário——Sim16/12/2021PEC 69/2019: Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaPlenário——Sim09/12/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalPlenário——Outro09/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Plenário——Sim09/12/2021PEC 10/2021: Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021Plenário——Sim08/12/2021PL 4572/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisãoPlenário——Sim08/12/2021MPV 1063/2021: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operaçõesPlenário——Sim02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Sim02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Sim02/12/2021PEC 23/2021: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos MunicípiosPlenário——Sim24/11/2021PLP 73/2021: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor culturalPlenário——Sim23/11/2021MPV 1058/2021: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providênciasPlenário——Não18/11/2021PL 4373/2020: Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racialPlenário——Sim17/11/2021PL 1012/2020: Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)Plenário——Sim16/11/2021PLP 134/2019: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição FederalPlenário——Sim10/11/2021PRS 49/2021: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação SuíçaPlenário——Sim09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Sim09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Sim09/11/2021PEC 29/2020: Introduz a renda básica como direito socialPlenário——Outro04/11/2021MPV 1057/2021: Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporáriasPlenário——Sim03/11/2021PEC 10/2017: Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo únicoPlenário——Sim