Projetos de Onyx Lorenzoni
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13/05/2015REQ 760/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 756/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 755/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado HellerArquivadacoautor13/05/2015REQ 753/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 752/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 751/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 750/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 749/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 748/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 747/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 746/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 745/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 744/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 743/2015Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF 510.515.167-49, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF 007.005.398-75, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadaautor12/05/2015REQ 739/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao titular da Delegacia da Polícia Civil de Bastos no estado de São Paulo do inteiro teor do Termo de Depoimento do Senhor Antônio Carlos Vaccari, dos autos do Inquérito Policial que investiga conduta do mesmo, bem como de todo e qualquer documento ou depoimento produzido pertinente ao caso.Arquivadacoautor07/05/2015REQ 738/2015Solicita que seja realizada acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF 987.145.708-15, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ, CPF n.º 230.790.376-34, ex-Presidente da Sete Brasil e JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, CPF nº 042.750.395-72, ex-Presidente da Petróleo Brasileiro S.A .Arquivadaautor06/05/2015REQ 730/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 729/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 728/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor06/05/2015REQ 727/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.Arquivadacoautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 726/2015Solicita a convocação do Sr. Luís Inácio Lula da Silva, CPF nº 070.680.938-68, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor30/04/2015REQ 1641/2015Requer reconstituição da proposição PFC 40/2011 de Autoria do Senhor Abelardo Lupion, por motivo de extravioTramitação Finalizadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor28/04/2015REQ 715/2015Solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás S.A, cópia do inteiro teor das Atas nº 72 e 73 do Comitê de Auditoria daquela empresa.Arquivadacoautor28/04/2015REQ 713/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU seja realizada auditoria em face do Balanço Financeiro 2014 da Petrobras.Arquivadacoautor24/04/2015REQ 708/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, CPF nº 012.604.588-73, para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor23/04/2015REQ 704/2015Requeremos, com base no § 3º, do art. 58, da Constituição Federal, a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor ANTONIO PALOCCI FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.605.448-63, e da empresa PROJETO - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.432.773/0001-59, no período entre 1°/10/2009 até 31/12/2014.Arquivadacoautor23/04/2015REQ 701/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Andrés Ortuzar RamirezArquivadacoautor23/04/2015REQ 698/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia do estudo técnico que mostra disparidade de U$ 8,1 bilhões nas despesas das obras do Comperj - (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).Arquivadacoautor23/04/2015REQ 695/2015Solicita que esta CPI requisite cópia de todos os contratos celebrados pela Petrobras e suas subsidiárias no período de 2005 a 2015, cujos objetos abrangem a execução de obras e serviços no continente africano.Arquivadaautor22/04/2015REQ 693/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadacoautor22/04/2015REQ 690/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadacoautor16/04/2015REQ 679/2015Solicita que esta CPI requisite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) imagens e dados que especifica.Arquivadaautor15/04/2015REQ 676/2015Requer a convocação do Sr JORGE HAGE, ex-chefe da Controladoria-Geral da União para prestar depoimento a esta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 673/2015Solicita a convocação do Sr. ANDRÉ VARGAS, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor14/04/2015REQ 672/2015Solicita a convocação do Sr. PEDRO CORREA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor14/04/2015REQ 671/2015Solicita a convocação do Sr. LUIZ ARGOLO, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor14/04/2015REQ 667/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, JORGE HAGE, do Diretor de Acordos e Cooperação Internacional do órgão, HAMILTON CRUZ, bem como de RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, Corregedor Setorial da Área de Minas e Energia da CGU, para prestarem depoimento.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 666/2015Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 663/2015Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 659/2015Solicita a convocação do Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.Arquivadaautor14/04/2015REQ 658/2015Solicita a convocação do Sr. JONATHAN DAVID TAYLOR, ex-diretor da SBM Offshore, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta atuação da Controladoria-Geral da União - CGU no sentido de atrasar investigações relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 655/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º 987.145.708-15), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º 007.005.398-75) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º 532.050.659-72), para prestarem esclarecimentos nesta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 652/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 650/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 633/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 632/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, cópia integral de todos os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento das Etapas das obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 631/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 630/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor