Projetos de Onyx Lorenzoni
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30/09/2015REQ 1121/2015Solicita a convocação do Senhor GILES AZEVEDO, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1120/2015Solicita a convocação do Senhor ANDERSON DORNELLES, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor06/08/2015REQ 2649/2015Requer a realização, em 31 de outubro de 2017, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 500 anos da Reforma Luterana.Tramitação Finalizadaautor05/08/2015REC 55/2015Recorre ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no REQ nº 2623/2015.—autor05/08/2015EMC 12/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 2623/2015Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucional n°s 64/2015 e 443/2009.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015REQ 983/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Ricardo Pessoa, Presidente da UTC Engenharia e Edinho Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2615/2015Requer a apensação do PL 5.773/2013, de autoria do signatário, ao PL 2.016/2015, do Poder Executivo, que altera a Lei n 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei n 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.Tramitação Finalizadaautor16/07/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 682/2015—autor16/07/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 682/2015—autor08/07/2015REQ 959/2015Solicita que seja realizada CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante Oliva, com a finalidade de prestar depoimento.Arquivadaautor08/07/2015REQ 958/2015Solicita que seja realizada CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, a finalidade de prestar depoimento.Arquivadaautor08/07/2015REQ 957/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Alberto Youssef e João Vaccari Neto.Arquivadaautor08/07/2015REQ 956/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e João Vaccari Neto.Arquivadaautor08/07/2015REQ 955/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Renato Duque e João Vaccari Neto.Arquivadaautor08/07/2015REQ 954/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Milton Pascowitz e João Vaccari Neto.Arquivadaautor02/07/2015REQ 925/2015Solicita a convocação do Sr. WILSON SANTAROSA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor01/07/2015EMA 17/2015Sem ementa publicada—autor01/07/2015EMA 10/2015Sem ementa publicada—autor18/06/2015REQ 33/2015Solicita a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 10 de agosto de 2015, para debater o Projeto de Lei nº 3.722/2012, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revogando a Lei nº 10.826, de 2003.Arquivadaautor18/06/2015REQ 886/2015Solicita a convocação do Senhor ZWI ZCORNIKY, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor18/06/2015REQ 885/2015Solicita a convocação do Senhor GUILHERME ESTEVES DE JESUS, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor18/06/2015REQ 884/2015Solicita a convocação do Senhor ROGÉRIO ARAÚJO, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor18/06/2015REQ 883/2015Solicita a convocação do Senhor ROBERTO GONÇALVES, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor17/06/2015REQ 876/2015Solicita a convocação da Senhora CLARA LEVIN ANT, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor10/06/2015REQ 861/2015Solicita a realização de acareação entre os Srs. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.Arquivadaautor10/06/2015REQ 860/2015Solicita que seja realizada acareação entre os Srs. Júlio Gerin de Almeida Camargo e Pedro José Barusco Filho.Arquivadaautor10/06/2015PEC 64/2015Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Perito Criminal Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor10/06/2015REQ 853/2015Solicita seja convocado o Sr. Paulo Teixeira Brandão, Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 852/2015Solicita seja convocado o Sr. Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 850/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO OARCISO OKAMOTTO, presidente do INSTITUTO LULA, para prestar depoimento.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor10/06/2015REQ 849/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à busca e apreensão de documentos e computadores nos escritórios das empresas do Grupo Schahin.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 848/2015Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 033.620.088-95, cujo interregno inclua o período de 01/01/2005 até a presente data.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 75/2015Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que instruiu embaixadas e consulados brasileiros a concederam vistos, sem consulta prévia, para nacionais do Afeganistão, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, a despeito dos referidos países encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas internacionais e seus agentes.Arquivadaautor09/06/2015REQ 847/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Paulo Roberto Costa, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 846/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e Renato de Souza Duque, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 845/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 844/2015Requer a requisição à PETROBRAS S/A de cópia de todos os contratos e aditivos de navio-sonda afretados ou de titularidade da empresa e que tenham atuado junto ao Golfo do México e no continente africano desde o ano de 2006.Arquivadaautor09/06/2015REQ 842/2015Requer ao Ministério Público Federal a relação dos acordos de delação premiada firmados com acusados na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 841/2015Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) lista de contratos rescindidos e/ou processos licitatórios invalidados em virtude dos efeitos da Operação Lava-Jato, acompanhada dos argumentos utilizados pela empresa para sustentar sua decisão.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 839/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Marcello Faerman, CPF 912.944.107-25.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 838/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Eline Faerman, CPF 884.430.437-68Arquivadacoautor09/06/2015REQ 837/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL das empresas OILDRIVE Consultoria em Energia e Petróleo Ltda., CNPJ 07.849.757/0001-01, e FAERCOM ENERGIA, CNPJ 00.680.858/0001-44.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 836/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Luís Eduardo Barbosa da Silva, CPF 834.996.447-20, representante da empresa SBM OFFSHORE DO BRASIL.Arquivadacoautor08/06/2015REQ 835/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.001.000837/2014-68, bem como de informações a respeito da eventual requisição de instauração de inquéritos policiais ou sobre a eventual propositura de ações penais, com base nos elementos probatórios coligidos em aludido procedimento investigatório.Arquivadacoautor02/06/2015RIC 616/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos.—autor02/06/2015REQ 834/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a realizar ACAREAÇÃO entre as pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor