Projetos de Onyx Lorenzoni
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18/08/2016PRC 169/2016Institui o artigo 35-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito mediante requisição de um terço dos membros da Câmara.Arquivadaautor18/08/2016REQ 89/2016Requer seja convidado o Senhor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal e Diretor Presidente do Instituto Avante Brasil, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor18/08/2016REQ 88/2016Requer seja convidado o Senhor Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor18/08/2016REQ 87/2016Requer seja convidada a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), na pessoa de seu presidente, senhor Luís Boudens, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor15/08/2016REQ 85/2016Requer seja convidada a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), na pessoa de seu presidente, senhor Amauri Perusso, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor15/08/2016REQ 84/2016Requer seja convidado o Senhor Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e jurista; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor11/08/2016REQ 79/2016Requer seja convidado o Senhor Delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, atualmente lotado na SR/DPF/PR, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor09/08/2016REQ 77/2016Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor Alexandre de Moraes, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se em 27/09/2016, no plenário desta Comissão Especial, sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor01/08/2016REQ 42/2016Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 4.850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.Arquivadaautor15/07/2016REQ 165/2016Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Chanceler José Serra, sobre a aplicabilidade da Circular Telegráfica n° 94443/375, de 07 de maio de 2014, que estabeleceu, nas embaixadas e consulados brasileiros, a concessão de vistos, sem prévia consulta, para nacionais de países localizados em áreas conflagradas e que reconhecidamente servem de abrigo a grupos terroristas internacionais e seus agentes.Arquivadaautor12/07/2016REQ 279/2016Solicita convite a órgãos, entidades e representantes setoriais para participar de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar.Arquivadaautor12/07/2016REQ 278/2016Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar.Arquivadaautor22/06/2016EMC 149/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor09/06/2016PL 5527/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de chuveiros automáticos (sprinklers) como equipamento de prevenção e proteção contra incêndio em estabelecimentos empresariais e públicos, em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2016PL 5208/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor29/04/2016CON 15/2016Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titularesArquivadaautor28/04/2016PL 5115/2016Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), redefinindo as espécies de pena e estabelecendo novos critérios para a concessão da progressão de regime e do livramento condicional.Arquivadaautor28/04/2016REQ 4391/2016Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995".Pronta para Pautacoautor27/04/2016REQ 4373/2016Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5093/2016.Tramitação Finalizadaautor27/04/2016PL 5093/2016Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), redefinindo o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade e dispondo sobre o livramento condicional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/04/2016PL 5092/2016Altera o artigo 71 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), redefinindo as regras de penalização dos crimes continuados.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2016PL 5091/2016Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), redefinindo as regras para a concessão do benefício da saída temporária.Arquivadaautor27/04/2016PL 5090/2016Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tipificando a conduta de proibição de importação para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.Tramitando em Conjuntoautor29/03/2016PL 3855/2019Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências.Pronta para Pautarelator01/03/2016EMA 1/2016Sem ementa publicada—autor23/02/2016EMP 23/2016Sem ementa publicada—coautor16/12/2015REC 106/2015Contra a decisão do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre questão de ordem levantada pelo autor.—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor03/12/2015PRC 103/2015Altera o parágrafo 3° do artigo 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), estabelecendo o prazo para conclusão de Comissão parlamentar de Inquérito (CPI).Tramitando em Conjuntoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor11/11/2015PL 3614/2015Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.Aguardando Parecerautor14/10/2015REQ 1137/2015Solicita a convocação do Senhor Fábio Luís Lula da Silva, com a finalidade de prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/10/2015EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 91/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor01/10/2015REQ 3191/2015Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da PETROBRAS por 120 (cento e vinte) dias.Tramitação Finalizadaautor30/09/2015REQ 1134/2015Solicita a realização de acareação entre os Srs. Paulo Roberto Costa, Pedro Correa e Alberto Youssef.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1133/2015Solicita a realização de acareação entre os Srs. Alberto Youssef e Leonardo Meirelles.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1132/2015Solicita a realização de acareação entre os Srs. Paulo Roberto Costa, Pedro Correa e José Eduardo Dutra.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1131/2015Solicita a realização de acareação entre os Srs. Eduardo Hermelino Leite, Dalton Avancini e João Vaccari Neto.Arquivadaautor30/09/2015PL 3165/2015Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2015REQ 1129/2015Solicita a convocação do Senhor PAULO LACERDA DE MELO, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1128/2015Solicita a convocação do Senhor ALEXANDRINO ALENCAR, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1127/2015Solicita a convocação do Senhor MARCOS WILSON, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1126/2015Solicita a convocação do Senhor ROGÉRIO ARAÚJO, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1125/2015Solicita a convocação do Senhor IRINEU BERNARDI MEIRELES, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1124/2015Solicita a convocação do Senhor GILBERTO CARVALHO, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1123/2015Solicita a convocação do Senhor MIGUEL JORGE, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor30/09/2015REQ 1122/2015Solicita a convocação da Senhora DARCI LUZ, para prestar depoimento na CPI PETROBRAS.Arquivadaautor