Projetos de Orlando Desconsi
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Mostrando 401–423 de 423 projetos
27/11/2001RIC 3968/2001Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito dos alunos inscritos no Programa "Bolsa Escola", do Município de Santo Cristo, RS.Arquivadaautor08/11/2001PLP 262/2001Altera o art. 1º, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazo de cessação e determina outras providências".Arquivadaautor25/10/2001INC 2445/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o enquadramento dos fumicultores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).Enviada ao Arquivoautor27/09/2001RIC 3787/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos convênios, acordos e contratos realizados, a partir de 1995 até 2001, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - e as empresas nacionais e multinacionais.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3703/2001Solicita informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre o PRODESA - Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.Arquivadaautor28/08/2001RIC 3616/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre gastos efetuados em pesquisa pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadaautor22/08/2001REQ 132/2001Solicita seja convocado o Senhor Augusto Luiz Tozzi, o Sr. Haroldo Naves Matta, o Sr. José Portela Nunes e o Sr. Ronaldo Bolognesi, para prestarem esclarecimentos sobre a execução da obra na BR-386/RS - Trecho Lageado - Canoas.Arquivadacoautor21/08/2001INC 1845/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Minitérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, que os recursos destinados ao financiamento de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF sejam liberados em época oportuna, a partir do ano de 2001.Arquivadaautor14/08/2001PLP 223/2001Altera o art. 1º, Inciso I, alinea "b", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a renúncia como causa de inegilibilidade.Arquivadaautor01/08/2001INC 1773/2001Sugere ao Poder Executivo a construção de pontes internacionais interligando o Brasil e a Argentina.Arquivadaautor26/06/2001REQ 56/2001"requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ".Arquivadacoautor29/05/2001PEC 363/2001Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Arquivadaautor24/05/2001REQ 15/2001Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, Sr. Túlio Zamin.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3282/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os protestos de aproveitamento energético dos potenciais hidráulicos do Rio Uruguai.Arquivadaautor09/05/2001REQ 31/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor25/04/2001INC 1618/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a adoção de medidas relativas à retomada da vacinação dos rebanhos do Estado do Rio Grande do Sul, contra a febre aftosa.Arquivadaautor25/04/2001REQ 27/2001"requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".Arquivadacoautor29/03/2001PL 4408/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de câmaras filmadoras no interior de entidades particulares de atendimento ao idoso.Arquivadarelator21/03/2001REQ 3/2001"Requer a convocação dos Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Agricultura e do Abastecimento para prestarem esclarecimentos sobre o protecionismo agrícola praticado pelos países desenvolvidos e sobre o posicionamento do governo brasileiro acerca dos atuais impasses para a liberalização da agricultura no mundo. Requeiro ainda, sejam convidados para participar da audiência pública, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e o Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA ."Arquivadaautor13/03/2001PRC 131/2001Institui a legenda aberta ou a interpretação em linguagem de sinais na transmissão das sessões da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional pela TV Câmara.Arquivadaautor22/02/2001PL 4175/2001Altera o § 1º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e acrescenta parágrafo único ao art. 61 do mesmo diploma legal, determinando providências para a salvaguarda do sigilo do voto.Arquivadaautor01/08/2000INC 1774/2001Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, torne obrigatória a fabricação de aparelhos de televisão contendo circuito decodificador de legenda oculta.Arquivadaautor