Projetos de Orlando Silva
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18/05/2021REQ 1088/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 619/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2021PL 1833/2021Dispõe sobre a suspensão de despejos, imissões, reintegrações de posse, desocupações e remoções forçadas de imóveis públicos ou privados, urbanos e rurais, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de COVID-19.Arquivadaautor13/05/2021REQ 113/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/ 2019 que “Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino. ”Arquivadaautor11/05/2021REQ 1011/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3.713 de 2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2021REQ 111/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 3.346/2019, que “altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências”.Arquivadaautor06/05/2021REQ 109/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 3.346/2019, que “altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências”, quanto aos seus efeitos tanto para o empregado como para o empregador, bem como da possibilidade de inclusão dos servidores públicos entre os contemplados pela referida proposição, com alteração da Lei nº 8.112/90.Arquivadaautor04/05/2021PL 1684/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos trabalhadores do saneamento básico como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor23/04/2021REQ 36/2021Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Ministro do Meio Ambiente, para, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participar de audiência pública nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ambiental, orçamentária e financeira do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor23/04/2021REQ 839/2021Requeiro, nos termos regimentais, que seja revisado o despacho proferido ao PL 3.346/2019, a fim de incluir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, para apreciar o mérito do Projeto de Lei 3.346/2019.Tramitação Finalizadaautor22/04/2021REQ 38/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir para debater o PL 2.363/2011, e suas consequências.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 32/2021Solicito seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre a acusação de participação em uma organização criminosa para atuar em favor de madeireiros clandestinos e criar obstáculos às
ações de fiscalização da Polícia Federal e do Ibama.Arquivadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021PDL 168/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor14/04/2021REQ 764/2021Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de eventuais irregularidades efetivadas pelos sites de apostas, jogos de azar e atividade lotérica não autorizada hospedada fora do país.Arquivadacoautor09/04/2021RIC 464/2021Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da utilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no auxílio da defesa do Senador da República, o Sr. Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), no “esquema das rachadinhas”.—coautor08/04/2021REQ 720/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoTramitação Finalizadacoautor08/04/2021PLP 50/2021Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a inserção de documentos instrutórios de âmbito local no processo de licenciamento ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2021PL 488/2021Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2021REQ 21/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da defesa para que preste esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.Arquivadacoautor05/04/2021REQ 58/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Arquivadaautor05/04/2021PL 1209/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.Arquivadaautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor26/03/2021RIC 388/2021Requer informações ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.—autor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2021REQ 49/2021Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020.Arquivadaautor23/03/2021RIC 294/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais acerca das ações da autoridade em face dos recentes vazamentos de dados pessoais de brasileiros.—autor22/03/2021EMC 76/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021PL 991/2021Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2021REQ 10/2021Requer a convocação de audiência pública para debater o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) de 12 de fevereiro de 2021, com diagnóstico dos direitos humanos no Brasil.Arquivadaautor17/03/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 19/2021Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 1/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os vazamentos de dados dos clientes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a constituição de Subcomissão Permanente para avaliar e acompanhar o impacto do racismo no Brasil, monitorar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 387/2021Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 102/2021Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadacoautor04/03/2021REQ 13/2021Requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições.Arquivadaautor02/03/2021REQ 7/2021Requer a inclusão do Sr. Cristiano Vilela na audiência pública para debater Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações.Arquivadaautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor