Projetos de Orlando Silva
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03/06/2022REQ 62/2022Requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul, com o objetivo de acompanhar a situação dos povos Guarani e Kaiowa.Arquivadaautor31/05/2022REQ 53/2022Requer a inclusão de representante do MPT na audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de Migrações.Arquivadaautor31/05/2022REQ 52/2022Requeiro a realização de audiência para discutir o descumprimento da Lei 10.559/2002 Anistiados.Arquivadaautor27/05/2022REQ 49/2022Requer a realização de diligência ao Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar as investigações e desdobramentos da chacina da Vila Cruzeiro.Arquivadaautor26/05/2022PDL 159/2022Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2022REQ 40/2022Requer a realização de diligência ao município de São Paulo, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo em relação às pessoas dependentes de álcool e outra drogas que vivem na “cracolândia”.Arquivadaautor20/05/2022REQ 39/2022Requer a inclusão de entidades na audiência pública sobre a Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.Arquivadaautor19/05/2022PDL 156/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Lençóis Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2022PDL 155/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiúva, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/05/2022PDL 154/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Batatense Cultural - ABC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batatais, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2022PDL 153/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Transversal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 785/2022Nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, requeremos a retirada de tramitação do PL 432/2022 que Altera o artigo 2º da Lei 10.257/2001, para acrescentar o inciso XX, É vedada a instalação e arquitetura nos espaços públicos, que impede, embaraça e ofereça risco a incolumidade física ou de morte, às populações em situação de rua, expressando o fenômeno aporofobia e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor16/05/2022REQ 31/2022Requer realização de audiência pública sobre o panorama dos 5 anos da Lei de MigraçõesArquivadaautor16/05/2022REQ 30/2022Requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.Arquivadaautor16/05/2022REQ 29/2022Requer realização de seminário para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia.Arquivadaautor16/05/2022REQ 28/2022Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Agenda 227 no Legislativo – Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência”Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor03/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de diligência a Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.Arquivadaautor02/05/2022PL 1090/2022Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.146 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para tratar da responsabilidade por sucessão do adquirente de estabelecimento empresarial.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/04/2022REQ 2/2022Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública sobre as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal, no que diz respeito aos direitos da população em situação de rua.Arquivadaautor13/04/2022PL 911/2022Faculta a prática da telemedicina no território nacional, e dá outras providênciasArquivadaautor13/04/2022RIC 210/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, que levantam a possibilidade da participação de militares na operação de um conjunto de perfis falsos com atuação irregular nas redes sociais.—autor11/04/2022REQ 538/2022Requerimento de coautoria do PL1998/2020.Tramitação Finalizadaautor11/04/2022REQ 536/2022Requer moção de aplauso à pesquisadora e cirurgiã brasileira Angelita Habr-Gama que foi reconhecida pela Universidade de Stanford (EUA) como uma das médicas que mais contribuíram para o desenvolvimento da ciência no mundo.Arquivadaautor11/04/2022REQ 535/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022PL 878/2022Altera os Artigos 1º, 2º e 4o Da Lei no. 14.216, de 07 de outubro de 2021, para estender a suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei no. 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 47/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor03/03/2022PL 433/2022Altera o artigo 7o da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/2022PL 432/2022Altera o artigo 2o da Lei 10.257/2001, para acrescentar o inciso XX, É vedada a instalação e arquitetura nos espaços públicos, que impede, embaraça e ofereça risco a incolumidade física ou de morte, às populações em situação de rua, expressando o fenômeno aporofobia e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/03/2022PL 431/2022Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022PDL 37/2022Susta os efeitos do Decreto no 10.935 de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que revoga o Decreto no.99.556, de 1º de outubro de 1990, e autoriza intervenções, empreendimentos e mineração, além de outras atividades, em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnasTramitando em Conjuntoautor07/02/2022PL 152/2022Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.Aguardando Parecerrelator02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/12/2021ESB 23/2021Alterem-se os incisos V e VI do art. 29-B—autor16/12/2021ESB 22/2021Modifica –se o § 4º do art. 29.—autor16/12/2021ESB 21/2021Modifica –se as alíneas “k”, “l” e “p”, do § 2º, do art. 29.—autor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor07/12/2021REQ 2721/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 154 inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.”.Tramitação Finalizadaautor