Projetos de Orlando Silva
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10/06/2016REQ 135/2016Requer aditamento ao REQ nº 127/2016 - CTASP, aprovado no dia 1º de junho de 2016, para inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por esta Comissão.Arquivadacoautor10/06/2016REQ 134/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.276/2016, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural."Arquivadacoautor31/05/2016PL 5434/2016Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/05/2016PL 5433/2016Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), e prorroga a vigência de incentivos fiscais previstos na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2016REQ 127/2016Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5276/2016 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.Arquivadaautor31/05/2016PL 5414/2016Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/05/2016EMC 166/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 335/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 48/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor10/05/2016REQ 169/2016Requer a realização de audiência pública para debater com a as Lideranças do Movimento Estudantil a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, ao qual requerem a instalação da CPI da Merenda Escolar. Convidados: Camila Lanes (Presidente da UBES); e Emerson Santos (Presidente da UPES).Arquivadaautor05/04/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor15/03/2016PL 4727/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Ministros de Estado possuírem diploma de nível superior.Arquivadarelator17/02/2016PL 4406/2016Obriga o Sistema Único de Saúde a utilizar os critérios para realização de procedimentos adotados para os planos privados de saúde.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator09/12/2015REQ 3726/2015Requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista do AudiovisualArquivadaautor02/12/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública com a Universidade Zumbi dos PalmaresArquivadaautor02/12/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor18/11/2015REQ 11/2015Requeiro, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a Srª Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.Arquivadaautor12/11/2015REQ 8/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a área da saúdeos com seguintes especialistas da área de saúde:
Dr. Dirceu Rodrigues Alves Junior - Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina da ABRAMET.
Dr. Marco Tulio de Melo - Diretor técnico do Centro Multidisciplinar em sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo.Arquivadaautor12/11/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportesArquivadaautor12/11/2015REQ 6/2015Requer audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportes e convidar os seguintes órgãos e autoridades: Diretor Geral da ANTT - Jorge Luiz Macedo Bastos , Diretor Geral do DNIT - Valter Casimiro Silveira , Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal - Inspetora Maria Alice Nascimento Souza, Diretor do Denatran - Alberto Angerami , Presidente do CNTA - Diumar Deléo Cunha Bueno, Procurador do Ministério Público do trabalho - Paulo Douglas Almeida de MoraesArquivadaautor27/10/2015REQ 22/2015Requer a realização de audiência pública com as seguintes Entidades do setor do turismo: Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA e Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA ABREMAR.Arquivadaautor21/10/2015PL 3369/2015Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.'Aguardando Parecerautor08/10/2015EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor06/10/2015EMC 60/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 59/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 58/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor30/09/2015REQ 11/2015Requer a realização de visita técnica a órgãos públicos e entidades da sociedade civil que tratam do tema dos migrantes em cidade de São Paulo - SP.Arquivadaautor30/09/2015REQ 10/2015Requer a realização de visita técnica a cidade de Rio Branco - AC, voltada ao conhecimento da situação dos refugiados haitianos naquela localidade.Arquivadaautor30/09/2015REQ 9/2015Requer a realização de audiência pública com Órgãos do Governo Federal com pertinência no tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho; ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da Defesa; e Embaixador MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores.Arquivadaautor30/09/2015REQ 8/2015Requer a realização de audiência pública com Especialistas no debate e formulação do tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: CRISTINA SOREANU PECEQUILLO, Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU (Haia); e um Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.Arquivadaautor30/09/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública com organizações e Entidades da Sociedade Civil ligadas ao debate da Migração, com representantes das seguintes entidades: CONECTAS, IBASE, ANISTIA INTERNACIONAL e CNBB.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015PL 2993/2015Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.Aguardando Parecerrelator09/09/2015REQ 6/2015Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir um representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF e o Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF - Rinaldo José Martorelli.Arquivadaautor08/09/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD - Gustavo Delbin; o Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD - Prof. Drn. Wladimyr Camargos e o Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.Arquivadaautor08/09/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte Márcio Jardim; o Presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL - Humberto Panzetti e a Presidenta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte Profa. Dra. Simone Rechia.Arquivadaautor08/09/2015REQ 3/2015Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador José Renato Nalini; o Juiz de Direito fundador do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco Dr. Ailton Alfredo de Souza; o representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - Anatorg e a pesquisadora da UNICAMP, Profa. Dra. Heloisa Baldy Reis, acerca de suas propostas referentes à modificação da legislação do esporte e a construção de uma cultura de paz no esporte brasileiro.Arquivadaautor08/09/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB - Carlos Arthur Nuzman; o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB - Andrew Parsons e o Presidente da Organização Nacional das Entidades do Desporto - ONED - acerca do tema a que se encarrega esta Comissão.Arquivadaautor08/09/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte George Hilton acerca do tema a que se encarrega esta Comissão.Arquivadaautor03/09/2015PL 2891/2015Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".Pronta para Pautaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública para debater O G100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.Arquivadaautor07/08/2015REQ 102/2015Requer a realização de audiência pública para debater a resolução 541/2015 do Conselho Nacional de Trânsito. Com representantes do Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional de Trânsito; Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC.Arquivadaautor06/08/2015REQ 1/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Luiz Roberto Andrade Ponte, Marcos Cintra e José Roberto Afonso.Arquivadacoautor05/08/2015PL 2551/2015Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para nela incluir as entidades de assistência e proteção aos animais como entidades beneficentes.Aguardando Parecerautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015PL 2516/2015Institui a Lei de Migração.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2015REQ 2477/2015Requer a revisão do despacho do PL nº 5.655/2009 e seus apensados, para que acrescente a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, bem como constituir Comissão Especial destinada à apreciação de matérias em trâmite na Casa referentes à condição do estrangeiro no Brasil, migração, e todas as relacionadas à modificação ou revogação do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 1980).Tramitação Finalizadaautor