Projetos de Orlando Silva
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23/06/2015PLP 116/2015Dispõe sobre a aposentadoria especial do Carteiro e do Operador de Triagem e Transbordo.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2015PL 2057/2015Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para nela incluir o conceito de "concurso público inclusivo".Tramitando em Conjuntoautor17/06/2015REQ 86/2015Requer que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, a família e a menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como o sacerdote do terreiro.Arquivadaautor17/06/2015REQ 85/2015Requer providencias do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que garanta a apuração e punição dos envolvidos no caso da menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanas no acompanhamento do caso.Arquivadaautor16/06/2015PLP 111/2015Dispõe sobre a aposentadoria especial para carteiro.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2015PLP 110/2015Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2015PL 1927/2015Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/2015PL 1926/2015Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da PátriaTransformado em Norma Jurídicaautor28/05/2015PL 1728/2015Dispõe sobre a aposentadoria especial do Operador de Triagem e Transbordo.—autor28/05/2015PL 1727/2015Dispõe sobre a aposentadoria especial para carteiro.—autor27/05/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor18/05/2015PL 1573/2015Torna obrigatória para as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a apresentação dos mesmos documentos solicitados às domiciliadas no Brasil para inscrição, suspensão ou baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2015REQ 53/2015Requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.Arquivadacoautor07/05/2015SUG 15/2015Sugere Projeto de Lei que altera o § 1º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para que todo trabalhador, quando no ato da rescisão do contrato de trabalho, independentemente o tempo de serviço, seja assistido pelo Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.Transformado em nova proposiçãorelator06/05/2015REQ 38/2015Requer a realização de visita técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como realização de mesa redonda para que o Estado apresente as demais medidas propostas para o combate a crise hídrica em São Paulo.Arquivadaautor06/05/2015REQ 38/2015Requer a o deslocamento da Comissão parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública na cidade de São Paulo.Arquivadaautor05/05/2015INC 376/2015Sugere ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sugerindo que, na elaboração do decreto de execução orçamentária, que trará diretrizes sobre o contingenciamento de despesas para o ano de 2015, assegure o preenchimento dos cargos vagos na Procuradoria Federal da AGU.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 49/2015Requer a visita por representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Região de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, para realizar diligências e ouvir famílias de vitimas, testemunhas e representantes do poder público, referente aos ataques que deixaram 6 (seis) mortos e 1 (um ) ferido.Arquivadaautor28/04/2015REQ 39/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014 de autoria do Excelentíssimo Deputado Sr. Vicentinho. Convidados: Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí, Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) , Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do ABC Paulista (STIGABC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro - SNEL.Arquivadaautor24/04/2015PL 1270/2015Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.Arquivadaautor15/04/2015REQ 38/2015Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor13/04/2015REQ 34/2015Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.776 de 2011 de autoria do nobre Deputado Saraiva Felipe, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. Convidados: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo (APEOSP/SP); Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO/SP); Faculdade de Saúde Publica da USP.Arquivadaautor08/04/2015PL 1059/2015Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Transporte Escolar Urbano, dispondo sobre critérios para isenção de Imposto de Produtos Industrializados - IPITramitando em Conjuntoautor01/04/2015REQ 7/2015Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização.Arquivadacoautor26/03/2015REQ 1195/2015Requer Moção de Congratulação as atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg pela postura humana, profissional e de repúdio as manifestações de ódio, preconceito e intolerância.Arquivadaautor25/03/2015EMC 56/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 55/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 54/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 53/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor25/03/2015REQ 20/2015Requer a realização de audiência pública para debater as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade. Convidados: Ministro da Educação, UNE e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES.Arquivadaautor24/03/2015REQ 1102/2015Requer a criação da Comissão Externa temporária, com ônus para esta casa, para acompanhar as ações, iniciativas, investimentos e demais medidas para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO-2016, avaliar o impacto econômico e social, bem como o legado do evento.Arquivadaautor19/03/2015REQ 1049/2015Congratula o Excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela iniciativa da assinatura da resolução que estabelece cotas para negros para os concursos públicos do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).Arquivadaautor18/03/2015REQ 1034/2015Congratula o Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, MARCIO BATALHA JARDIM, por sua eleição como Presidente do Fórum Nacional dos secretários e Gestores Estaduais de esporte e lazer.Arquivadaautor18/03/2015INC 182/2015Sugere ao Senhor Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams,, a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal/AGU.Arquivadaautor18/03/2015INC 181/2015Sugere ao Exmo. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal/AGU.Arquivadaautor18/03/2015REQ 1027/2015Requer moção de pesar pelo falecimento do jovem Peterson de Oliveira, 14 anos no dia 09 de março, segunda-feira (9), em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, bem como repúdio a qualquer forma de ódio, intolerância e preconceito.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor