Projetos de Osmar Serraglio
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07/06/2005EMP 466/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 465/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 464/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 463/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 462/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 461/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 460/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 459/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 458/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 457/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 456/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 455/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—coautor07/06/2005EMP 454/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 453/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 452/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 376/2005Dá nova redação ao art.2º, inciso XI.—coautor07/06/2005EMP 470/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS—coautor07/06/2005EMP 375/2005emenda de plenario pl 5296 saneamento—coautor07/06/2005EMP 374/2005Emenda de plenario pl 5296 - saneamento—coautor07/06/2005EMP 373/2005Emenda de plenario ao Pl 5296 de 2005 - saneamento—coautor07/06/2005EMP 366/2005Acrescente-se ao art. 38 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, os incisos VII e VIII, com a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 365/2005Dê-se ao parágrafo 7º do art. 34 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 363/2005Acrescente-se à alínea b do inciso I do art. 53 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, o item 8 com a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 212/2005Acrescente-se ao inciso I do art. 52 do Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, a alínea e, com a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 187/2005Emenda Aditiva ao Inciso X do Art. 2º do Projeto de Lei n.º 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 186/2005Emenda Modificativa do Art. 20 do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 185/2005Emenda Supressiva da Alinea c do Inciso IX do Art. 2º do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 184/2005Emenda Modificativa do § 3º do art. 17 do Projeto de Lei 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 183/2005Emenda Aditiva aos Itens 1 e 2 da Alínea b do Inciso IX do Art. 2º do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 182/2005Emenda Modificativa do § 3º art. 21 do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 181/2005Emenda Aditiva ao §2º do Art. 18 do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 146/2005Emenda Modificativa do § 4º do Art. 17 do PL 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 145/2005Emenda Modificativa do Art. 17 do Projeto de Lei 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 144/2005Emenda Aditiva ao § 2º do Art. 17 do Projeto de Lei 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 143/2005Emenda Supressiva do § 2º IX do Art. 2º do Projeto de Lei 5296/2005—coautor07/06/2005EMP 142/2005Emenda Aditiva do Art. 18 do PL 5296/2005—coautor02/06/2005EMP 18/2005Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de lei nº 5.296 de 2005, o inciso XXVI, com a seguinte redação:—coautor02/06/2005EMP 17/2005Acrescente-se ao art. 7º do Projeto de lei nº 5.296 de 2005, o seguinte parágrafo único:—coautor02/06/2005EMP 16/2005Acrescente-se à alínea b do inciso IX do art. 2º do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, o item 4 com a seguinte redação:—coautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor01/06/2005PL 5345/2005Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/05/2005EMP 290/2005Inclua-se no art. 83, do PL n. 4.776/2005, um novo tipo penal, com a seguinte redação:—coautor25/05/2005REC 184/2005Recorre do despacho proferido ao Projeto de Lei 4.497, de 2004, que estabeleceu poder conclusivo das Comissões, visando a que seja apreciado pelo Plenário da Casa.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor24/05/2005PL 5306/2005Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, modifica o seu § 2º e altera o art. 54 do mesmo Diploma Legal.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor