Projetos de Osório Adriano
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29/11/1995PL 1286/1995Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agentes Penitenciários na Carreira Policial Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/1995RIC 598/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PRERROGATIVAS DE EMBAIXADOR E DA SITUAÇÃO DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM PORTUGAL.—autor22/11/1994RIC 3324/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE PENSÕES DA PETROBRAS.—autor07/06/1994PL 4609/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS DE ALUGUEL, PARA TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor06/12/1993PL 4350/1993DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MINISTERIOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1993PL 4064/1993Dispõe sobre a emissão de cheques e seu prazo de validadeArquivadaautor04/06/1993RIC 2301/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O RETORNO DE DIVISÕES DA EMBRATUR A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor06/05/1993PL 3789/1993ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA EM PRODUTO DOS VALORES PECUNIARIOS TRANSACIONADOS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL RELATIVAS AO CUSTEIO.Arquivadaautor02/12/1992REC 95/1992REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O INCISO II DO ARTIGO PRIMEIRO E O ARTIGO SEGUNDO DO PL. 567-B, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor29/10/1992PL 3245/1992DISPÕE SOBRE CONDOMINIO EM SHOPPING-CENTERS.Arquivadaautor28/10/1992RIC 1849/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO SOBRE POSSIVEL VENDA DO PREDIO DO BNDES EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.—autor12/04/1992REC 163/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3245, DE 1992, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor16/02/1992PL 3438/1992DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor