Projetos de Ossesio Silva
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Mostrando 451–500 de 602 projetos
27/08/2019REQ 58/2019Requer a realização de Seminário sobre a Família e o Desenvolvimento Social, tendo em vista o equilíbrio trabalho-família, a maternidade, a primeira infância e a pessoa idosa, em parceria com outras Comissões.Arquivadacoautor27/08/2019REQ 57/2019Requer que a Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa integre e participe das atividades da Coalizão sobre osteoporose.Arquivadacoautor27/08/2019REQ 56/2019Requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil.Arquivadacoautor27/08/2019REQ 2259/2019Requer nos termos regimentais, a tramitação do Projeto de Lei nº 2.799 de 2019 com o Projeto de Lei nº 3.249, de 2012.Tramitação Finalizadaautor27/08/2019PL 4701/2019Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar o atendimento à população negra nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2019REQ 55/2019Requer que seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre o Fundo Nacional do Idoso (FNI).Arquivadacoautor26/08/2019REQ 54/2019Solicita a participação da Comissão na Primeira Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.Arquivadacoautor23/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019PL 4647/2019Altera a Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para dispor sistema compatível para conversão de arquivo nos processos judiciais eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2019PL 4646/2019Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similaresTramitando em Conjuntoautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 9/2019Definição de alíquotas dos Impostos Seletivos.—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor21/08/2019EMC 6/2019Acrescenta no art. 146 da CF dispositivo que prevê a possibilidade de o notário ou registrador poder optar pelo regime simplificado de tributação—coautor20/08/2019REQ 53/2019Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde.Arquivadaautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor13/08/2019INC 1152/2019Sugere a conclusão das obras do Canal do Fragoso, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor13/08/2019PL 4416/2019Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.Pronta para Pautaautor13/08/2019PL 4400/2019Altera o art. 11, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatório o oferecimento de atendimento no térreo dos edifícios de órgãos públicos, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2019REQ 49/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde.Arquivadaautor06/08/2019INC 1108/2019Sugere adoção de soluções baseadas em tecnologia colaborativa para ajudar no mapeamento das condições das rodovias federais.Arquivadaautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/07/2019INC 1022/2019Sugere a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados para os idosos.Arquivadaautor09/07/2019INC 1021/2019Sugere ao Ministro da Saúde o aperfeiçoamento na atenção à saúde da pessoa idosa.Arquivadaautor09/07/2019INC 1020/2019Sugere a elaboração de ações para melhorar o Turismo de idosos no Brasil.Arquivadaautor09/07/2019PL 3937/2019Altera a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação do uso da mão de obra do preso, nas reformas e manutenção dos estabelecimentos prisionais.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2019REQ 1810/2019Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 1.159 de 2015 ao Projeto de Lei nº 5.113 de 2016.Tramitação Finalizadaautor18/06/2019PL 3608/2019Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2019PL 3607/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999.Pronta para Pautaautor18/06/2019PL 3606/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.Aguardando Parecerautor17/06/2019PL 3554/2019Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/06/2019PRC 80/2019Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim.Transformado em Norma Jurídicaautor06/06/2019PL 3380/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalhoAguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor05/06/2019EMC 3/2019Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas.—coautor04/06/2019REQ 1651/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar e homenagear o Dia da Família.Tramitação Finalizadaautor04/06/2019REQ 1650/2019Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadaautor03/06/2019EMC 2/2019Altera o inciso VI do art. 212-A, inserido pelo art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, fixando novo percentual mínimo de complementação da União.—coautor03/06/2019EMC 1/2019Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 212-A, inserido pelo art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, instituindo contribuição da União para os entes federados que alcançarem evolução significativa em processos e resultados educacionais.—coautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 270/2019Art. 1º - O Art. 20 da proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação".—coautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor30/05/2019EMC 250/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 240/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 209/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor