Projetos de Ossesio Silva
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08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor07/04/2020PL 1714/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para priorizar o afastamento de pessoas idosas quando for exigido o serviço no local de trabalho em órgãos públicos ou atividades empresariais.Arquivadaautor06/04/2020PL 1616/2020“Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)”.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor20/03/2020INC 169/2020Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE tome providências para dilatar o prazo de regularização do título de eleitor em face da pandemia da Covid-19.Arquivadaautor05/03/2020REQ 21/2020Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater exaustivamente o tema do Projeto de Lei nº 6.072/2019.Arquivadaautor19/02/2020REQ 14/2020Requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor17/12/2019RIC 1854/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações da atual situação da saúde visual e ocular no Brasil.—autor11/12/2019REQ 58/2019Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.Arquivadaautor03/12/2019INC 1584/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a implementação, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica, destinada a financiar a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som por músicos profissionais.Arquivadaautor03/12/2019INC 1583/2019Sugere a inclusão dos músicos independentes (CNAE 9001-9/02) no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).Arquivadaautor02/12/2019REQ 31/2019Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica.Arquivadaautor27/11/2019REQ 3063/2019Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização contra o Abuso de Idosos, a ser realizada na quarta-feira, dia 17 de junho de 2020.Arquivadaautor27/11/2019REQ 3062/2019Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Família, a ser realizada no dia 15 de maio de 2020.Arquivadaautor27/11/2019REQ 3061/2019Requeremos a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, a ser realizado na quarta-feira, dia 30 de setembro de 2020, muito embora a data seja 1 de outubro.Arquivadaautor26/11/2019REQ 77/2019Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no BrasilArquivadaautor22/11/2019REQ 76/2019Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil.Arquivadaautor20/11/2019INC 1543/2019Sugere seja a geriatria incluída no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor20/11/2019INC 1542/2019Sugere a tomada de providências para assegurar a melhoria de condições de trabalho para os Conselheiros Tutelares.Arquivadaautor12/11/2019REQ 74/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil.Arquivadaautor29/10/2019PL 5726/2019Dá nova redação aos arts. 33 e 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Atualiza o CDC em relações de amplo acesso.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2019PL 5725/2019Dispõe sobre o Sistema Unificado Federal de Petição para o exercício do direito de petição no âmbito da Administração Pública Federal.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2019INC 1470/2019Sugere a ampliação dos recursos para a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no Estado de Pernambuco e nos demais Estados do Nordeste do Brasil.Arquivadaautor23/10/2019INC 1469/2019Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Cidadania amplie campanhas de Combate ao Racismo nos estádios e clubes de futebol de todo o país.Arquivadaautor21/10/2019EMO 15/2019Reforma e Adaptação de Unidades de Abrigo Institucional para o Pessoa Idosa/ILPIArquivadaautor15/10/2019INC 1428/2019Sugere seja a geriatria incluída entre as áreas preferenciais para os programas de residência médica, nos termos do Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, que "Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências".Arquivadaautor15/10/2019PL 5533/2019Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2019PL 5532/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para inserir no ordenamento jurídico brasileiro a adoção de idosos. (Lei Dona Cotinha).Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 187/2019Altera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor08/10/2019PL 5397/2019Determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição nos estabelecimentos de educação básica e de educação superior do país.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor01/10/2019EMC 176/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.—coautor26/09/2019EMC 173/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019.—coautor26/09/2019EMC 169/2019Assegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.—coautor26/09/2019EMC 162/2019"Art. Fica vedada a cobrança de foro e taxa de ocupação, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, das áreas de que trata o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional."—coautor26/09/2019EMC 160/2019Altera o art. 195 para permitir a criação de contribuição social sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública—coautor25/09/2019EMC 158/2019Alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, objetivando-se a modificação do texto descrito no inciso III, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de observância dos casos de substituição tributária, ainda que se tenha como regra a não-cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em toda a cadeia produtiva:—coautor25/09/2019EMC 157/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.155 §2º inciso X ao art. 1º, da Proposta de Emenda a Constituição nº 45/2019.—coautor25/09/2019EMC 156/2019Efetua-se a proposição de alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com o intuito de proceder à modificação do texto dos incisos IV e VI e à inclusão do § 2º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal, da maneira como segue:—coautor