Projetos de Ossesio Silva
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15/06/2021REQ 51/2021Requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor07/06/2021REQ 46/2021Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS.Arquivadaautor07/06/2021PL 2051/2021Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/05/2021REQ 45/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 43/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 42/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor27/05/2021REQ 41/2021Requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019.Arquivadaautor17/05/2021REQ 1077/2021Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei Nº 8.650/2017 ao Projeto de Lei Nº 3275/2015, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor17/05/2021REQ 38/2021Requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2021REQ 896/2021Requerimento de retirada de tramitação da Emenda de Plenário Nº 2, apresentada ao Projeto de Lei Nº 598, de 2019.Tramitação Finalizadaautor28/04/2021PL 1583/2021Cria o § 8º do art. 148-A da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a isenção do pagamento do exame toxicológico para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, e desconto 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor do exame, para condutores com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2021REQ 99/2021Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor07/04/2021PL 1290/2021Estabelece que as Instituições de Longa Permanência devem dispor de pelo menos um funcionário ou empregado capacitado para uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras.Arquivadaautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor26/03/2021PL 1094/2021Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2021PL 1093/2021Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 18/2021Requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras.Arquivadaautor16/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública da Comissão de Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022.Arquivadaautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor05/02/2021PL 251/2021Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021PL 142/2021Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a penalidade abstrata do crime de injúria qualificada pelo §3º, do art. 140.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 141/2021Altera a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor24/08/2020PL 4316/2020Acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), medidas urgentes de proteção à pessoa idosa vítima de violência.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2020INC 935/2020Requer o envio de Indicação a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover a ampliação de campanhas e ações de combate a violência contra as mulheres.Arquivadaautor12/08/2020PL 4192/2020Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas consideradas como incluídas no grupo de risco da Covid-19 nos supermercados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/08/2020INC 926/2020Requer o envio de Indicação ao Sr. Ministro da Justiça e da Segurança Pública para promover o registro eletrônico de ocorrências sobre violência doméstica nas unidades da federação.Arquivadaautor12/08/2020PL 4191/2020Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020REQ 896/2020Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).Tramitação Finalizadaautor29/04/2020PL 2296/2020Dispõe sobre isenção tributária parcial para proprietário de imóvel locado à entidade religiosa, filantrópica ou beneficente, como forma de compensação de até 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado de aluguel, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19.Arquivadarelator23/04/2020INC 459/2020Sugere seja regulamentada pelo
Conselho Federal de Medicina a declaração
de óbito de pacientes com suspeita de
Covid-19.Arquivadaautor22/04/2020PL 2087/2020Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2020INC 451/2020Sugere a não interrupção do atendimento da perícia médica do INSS durante o período de emergência de saúde pública.Arquivadaautor09/04/2020PL 1761/2020Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.Arquivadaautor08/04/2020PL 1715/2020Acrescenta dispositivo à Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente para o custeio de ações de prevenção e tratamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, da família do coronavírus, os recursos provenientes de multas pelo descumprimento de termos de ajustamento de conduta, bem como aqueles oriundos de acordos e de condenações judiciais, desde que não se destinem à recomposição de danos sofridos pela pessoa física ou jurídica lesada.Arquivadaautor08/04/2020INC 375/2020Sugere o fornecimento lotes da vacina para o estado de Pernambuco para o Ministério da Saúde, visando impedir a interrupção da Campanha de Vacinação contra a Gripe.Arquivadaautor