Projetos de Otoni de Paula
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21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor24/08/2022PL 2338/2022Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para que ela se aplique a todos os tipos de violência contra a mulher, e não apenas aos casos de violência doméstica e familiar.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/06/2022REQ 998/2022Requer a realização de sessão solene de conscientização sobre as Distrofias Musculares.Arquivadaautor31/05/2022REQ 93/2022Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Neurociência na Inclusão Social e Lazer da pessoa com deficiência".Arquivadaautor31/05/2022REQ 91/2022Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre as implicações psicossociais em crianças em decorrência da versão da boneca Barbie com órgão sexual masculino.Arquivadaautor19/05/2022REQ 74/2022Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre A Propagação do Crack, Suas Consequências Socioeconômicas e Estratégias para Enfrentá-las.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor15/03/2022REQ 302/2022Requer a realização de sessão solene para homenagear o jornalista, filósofo e escritor Olavo de Carvalho.Arquivadaautor07/03/2022PL 446/2022Modifica a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir artigo que determina a adoção de medidas de alerta à população, em caso de risco iminente, por meio das operadoras de telefonia celular e administradoras de redes sociais.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2022PL 345/2022Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.Pronta para Pautaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022INC 65/2022Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, a destinação de recursos em favor do município de Santo Antônio de Pádua - RJ, em Estado de Calamidade Pública.Arquivadaautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/02/2022PL 223/2022Dispõe sobre a presença obrigatória do profissional fisioterapeuta nas academias de ginástica que atendam pessoas com doença ou deficiência, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2022REQ 89/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1153/2003, que Dispõe sobre o aproveitamento em curso superior de alunos que tenham concluído o ensino específico de Filosofia e /ou Teologia em Seminário, no prazo mínimo de dois anos.Tramitação Finalizadaautor08/02/2022DOC 32/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do PSC.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2861/2021Requer a realização de sessão solene para homenagear o cantor e compositor Édison Coelho.Arquivadaautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2021PL 4194/2021Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2021REQ 108/2021Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor27/10/2021PL 3769/2021Dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em eventos esportivos disputados em território nacional.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021REQ 1967/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2053, de 2019, que dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.Pronta para Pautaautor06/10/2021PRC 68/2021Altera o art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para renomear os votos do inciso XIX.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/08/2021PL 2857/2021Inclui o inciso I e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, para que as Empresas de Telecomunicações disponibilizem infraestrutura física e velocidade mínima de 300 megas às escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico e, em contrapartida, recebam incentivo fiscal a ser definido pelo governo federal.Aguardando Parecerrelator06/08/2021PDL 378/2021Susta a aplicação da Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Saúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor05/08/2021PL 2717/2021Dispõe sobre a regularização de imóveis de propriedade dos Municípios e dá outras providências, altera a Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 126/2021Requer inclusão de convidado em audiência pública - Requerimento 72/2021.Arquivadaautor09/06/2021REQ 1239/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor20/05/2021REQ 1117/2021Requer a Iluminação Especial da Cúpula e do Anexo I da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia de Conscientização das AmiloidosesDevolvida ao(à) Autor(a)autor19/05/2021REQ 1096/2021Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho de 2021, destinada a homenagear o Dia de Conscientização das AmiloidosesArquivadaautor18/05/2021REQ 35/2021Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Coronavirus.Arquivadaautor18/05/2021REQ 1078/2021Requer a constituição de Comissão Externa Temporária com a finalidade de acompanhar as investigações referentes à ação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 29 pessoas.Arquivadaautor17/05/2021REQ 12/2021Requer a inclusão do ex-delegado Protógenes Pinheiro Queiroz no rol de convidados a serem ouvidos nesta Comissão Especial.Arquivadaautor15/04/2021REQ 72/2021Requer a realização de audiência pública remota com a finalidade de debater sobre a importância da neurociência na educação autistaArquivadaautor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor03/03/2021PL 708/2021Proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2021PL 707/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 para tornar obrigatória a presença de segurança armada na área destinada aos terminais de autoatendimento.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor