Projetos de Otto Alencar Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 583 projetos
05/04/2021REQ 13/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a estagnação da produtividade da economia brasileira.Arquivadaautor05/04/2021REQ 12/2021Requer realização de audiência pública com o tema: “Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira para o comércio internacional”.Arquivadaautor31/03/2021REQ 11/2021Requer audiência pública com o tema “Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços e a Transição Energética”Arquivadaautor31/03/2021REQ 10/2021Requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”.Arquivadaautor26/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil.Arquivadaautor25/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.Arquivadaautor24/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.Arquivadaautor24/03/2021PLP 43/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2021PLP 42/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021INC 327/2021Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a inclusão do setor do agronegócio no rol dos serviços essenciais.Arquivadaautor05/03/2021PL 750/2021Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator03/03/2021REQ 368/2021Requeremos que seja autorizada a coautoria à Emenda de Plenário nº 08, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de COVID-19”, apresentada à Medida Provisória nº 1.006 de 2020.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor01/03/2021REQ 4/2021Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho.Arquivadaautor26/02/2021REQ 3/2021Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral - Tyago Aires - para compor o grupo de trabalho.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor03/02/2021PLP 4/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para prorrogar o prazo de pagamento dos tributos no âmbito do Simples NacionalArquivadarelator03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor16/12/2020INC 1286/2020Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do princípio ativo onasemnogene abeparvovec - xioi do medicamento responsável pelo combate à doença atrofia muscular espinhal – AME, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor14/10/2020INC 1079/2020Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a regulamentação da Lei nº 12.689, de 19 de julho de 2012, que prevê a comercialização de medicamentos similares e genéricos veterinários.Arquivadaautor01/10/2020PL 4788/2020Altera a Lei 12.764/2020 para garantir o acesso imediato das pessoas com transtorno do espectro autista aos tratamentos com planos de saúde.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor28/08/2020PL 4393/2020Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautaautor05/08/2020REQ 2060/2020Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado o convite para comparecimento do Sr. Felipe Neto para o debate do PL 2630/2020.Arquivadacoautor04/08/2020REQ 2035/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3768/2020Tramitação Finalizadacoautor27/07/2020PL 3939/2020Altera as Leis nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor sobre prazos das sanções de suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a Administração Pública e da declaração de inidoneidade, entre outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor14/07/2020REQ 1847/2020Requer coautoria do PL 3410/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2020PL 3768/2020Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2020REQ 1757/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3410 de 2020 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19)”.Pronta para Pautaautor02/07/2020REQ 1743/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3410/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3410/2020Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor25/05/2020PL 2877/2020Altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde e a educação.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2020PLP 116/2020Prorroga o prazo para enquadramento do Simples Nacional em todo território brasileiro, no ano de 2020 para microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade.Arquivadaautor07/04/2020PL 1657/2020Institui elevação temporária de alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, incidentes sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, a fim de atender despesas extraordinárias decorrentes de Calamidade Pública reconhecida pelo Congresso Nacional.Arquivadaautor03/04/2020PLP 76/2020Dispõe sobre a instituição de regime emergencial de pagamento diferido para os Tributos Federais devidos por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.Arquivadarelator26/03/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor26/03/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1087/2020"Altera o disposto na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º, e assim, ficando impedida a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante todo o período do reconhecimento de estado de calamidade pública em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus."Arquivadarelator19/03/2020PL 763/2020Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de dívida e desconto em dívida de empresas MEI e ME no período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus).Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/03/2020RIC 276/2020Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Economia, a estimativa de impacto da minuta de projeto de lei, conforme especifica.Arquivadaautor17/12/2019PLP 276/2019Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre o valor máximo dos itens de contratação cujo processo licitatório é restrito a microempresas e empresas de pequeno porteAguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2019INC 1522/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, que seja transmitida à Agência Nacional de Energia Elétrica sugestão para que seja suspenso o processo de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, até que sejam conhecidos e discutidos todos os fatores sociais e econômicos envolvidos na mudança da regulação, bem como sejam ouvidas todas as entidades representativas do setor de geração fotovoltaica.Arquivadaautor