Projetos de Otto Alencar Filho
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16/12/2021PL 4500/2021Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2021REQ 71/2021Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2021.Arquivadaautor08/12/2021PL 4356/2021Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados como incentivo aos defensivos agrícolas de baixa toxidade.Aguardando Parecerautor08/12/2021PL 4348/2021Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.Aguardando Parecerautor17/11/2021REQ 2411/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.133 de 2021.Tramitação Finalizadaautor12/11/2021REQ 2380/2021Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.616/2016, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor26/10/2021PL 3753/2021Uniformiza as regras sobre securitização de créditos, altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/10/2021PL 3747/2021Obriga as concessionárias de energia elétrica a atender a solicitação de fornecimento de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel a pedido do possuidor.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/10/2021REQ 2112/2021Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 a CCJC.Arquivadaautor07/10/2021PL 3489/2021Institui a regra antidiferimento para pessoas físicas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/09/2021PL 3204/2021Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2021INC 981/2021Sugere ao Ministério de Minas e Energia que tome as medidas necessárias para garantir a efetiva aplicação dos recursos públicos para os fins inicialmente destinados.Arquivadaautor19/08/2021REQ 1691/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei complementar nº 230, de 2019, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor10/08/2021REQ 1632/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.567, de 2020, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor10/08/2021REQ 1631/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 939, de 2021 para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor04/08/2021REQ 45/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apresentação do Sistema Nacional de Fomento e sua atuação anticíclica na crise econômica desencadeada pela pandemia.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 1582/2021Requerimento de coautoria do PLP 112/2021.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021PLP 112/2021Institui o Código Eleitoral.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/07/2021REQ 44/2021Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2547/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.Arquivadaautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor07/07/2021REQ 1460/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2078/2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº PL 2205/2007.Tramitação Finalizadaautor06/07/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.Arquivadacoautor23/06/2021PL 2312/2021Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor09/06/2021PLP 86/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2021PL 2078/2021Estabelece punição às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil pela prática de empréstimos não autorizados ou não solicitados.Arquivadaautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor02/06/2021REQ 1193/2021Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 76/2020.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/05/2021REQ 1060/2021Requer, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição das proposições legislativas relativas ao tema da Locação Predial Urbana.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/05/2021PLP 71/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2021REQ 929/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 911/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 55/2021 que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006Pronta para Pautaautor26/04/2021REQ 845/2021Requer, nos termos regimentais, o registro de coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021REQ 841/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2021, de autoria do Deputado Otto Alencar Filho.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021REQ 840/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2021PLP 55/2021Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 20/2021Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.Arquivadaautor12/04/2021PL 1349/2021Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/04/2021REQ 18/2021Requerimento para realização de audiência pública para discussão da tarifa de importação do PVC.Arquivadacoautor09/04/2021PL 1334/2021Prorroga até 31/12/2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021PL 1220/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor