Projetos de Oziel Oliveira
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Mostrando 251–268 de 268 projetos
20/04/2011REQ 41/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães - BA a realizar-se de 31 de maio a 04 de junho de 2011.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1384/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Serra Dourada - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1383/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Tabocas do Brejo Velho - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1208/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Luís Eduardo Magalhães - BA, em comemoração aos seus 11 anos de emancipação política.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1207/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Santa Rita de Cássia - BA, em comemoração aos seus 171 anos de emancipação.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1206/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Correntina - BA, em comemoração aos seus 73 anos de emancipação política.Arquivadaautor30/03/2011REQ 16/2011Requer a inclusão do André Andrade Lima -Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND da Diretoria de Licenciamento Ambiental, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.Arquivadaautor17/03/2011REQ 12/2011Requer a criação de Subcomissão, com a finalidade de discutir as questões a cerca das Energias Renováveis na agricultura.Arquivadaautor15/03/2011REQ 7/2011Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP.Arquivadaautor01/03/2011REQ 593/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica."Arquivadaautor01/03/2011REQ 592/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor01/03/2011REQ 591/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões."Arquivadaautor23/02/2011REQ 502/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de São Desidério - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação.Arquivadaautor17/02/2011REQ 427/2011Requer o envio de Moção de Congratulação a Policia Militar do Estado da Bahia, em comemoração aos seus 186 anos.Arquivadaautor16/02/2011REQ 396/2011Requer o envio de moção de congratulação à TV Oeste, no município de barreiras - BA, em comemoração aos seus 20 anos de audiência na região.Arquivadaautor16/02/2011INC 54/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Colocação da 3ª faixa em 20 Km na BR 242 que liga o Município de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães - BA.—autor16/02/2011INC 53/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Pavimentação Asfáltica da BR-242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins.Arquivadaautor16/02/2011INC 52/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a construção de Travessia da Cidade de Luís Eduardo Magalhães no município de Luis Eduardo Magalhães - Bahia.—autor