Projetos de Oziel Oliveira
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18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3429/2011Requer a aprovação de Moção de Congratulação ao Rio São Francisco, em comemoração aos seus 510 anos de descobrimento.Arquivadaautor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 3195/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao Hospital do Oeste, em comemoração aos seus 5 anos de existência sob a gestão das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011REQ 3167/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que "Acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor31/08/2011REQ 101/2011Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.Arquivadacoautor17/08/2011PDC 355/2011Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2711/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Ibotirama - BA, em comemoração aos seus 52 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2710/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Bom Jesus da Lapa - BA, em comemoração aos seus 58 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2709/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Guanambi - BA, em comemoração aos seus 92 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2708/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Riacho de Santana - BA, em comemoração aos seus 133 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2707/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Central - BA, em comemoração aos seus 53 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2706/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Côcos - BA, em comemoração aos seus 53 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2705/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Coribe - BA, em comemoração aos seus 53 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2704/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Baianópolis - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2703/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Jussara - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2702/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Cristópolis - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2701/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Canápolis - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor09/08/2011REQ 2700/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Catolândia - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/07/2011REQ 2482/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Morpará - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/07/2011REQ 2477/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Brejolândia - BA, em comemoração aos seus 49 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/07/2011REQ 2476/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Angical - BA, em comemoração aos seus 121 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/07/2011REQ 2475/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Brotas de Macaúbas - BA, em comemoração aos seus 133 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2391/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Cotegipe - BA, em comemoração aos seus 191 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2390/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Barra - BA, em comemoração aos seus 138 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2389/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Santa Maria da Vitória - BA, em comemoração aos seus 102 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2388/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Feira de Santana - BA, em comemoração aos seus 138 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2387/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Oliveira dos Brejinhos, em comemoração aos seus 120 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2386/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Muquém do São Francisco - BA, em comemoração aos seus 22 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2385/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Mulungu do Morro - BA, em comemoração aos seus 22 anos de emancipação política.Arquivadaautor06/07/2011REQ 2384/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Porto Seguro - BA, em comemoração aos seus 477 anos de emancipação política.Arquivadaautor30/06/2011REQ 60/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discussão do Desenvolvimento da hidrovia do rio São Francisco, convidando o debate o presidente interino da Codevasf o Sr Clementino Coelho, os Srs. Marcelo Salles e Wade Ross Integrantes do Corpo de Engenharia do Exército Americano - USACE, o engenheiro naval Sr. Joaquim Carlos Riva e o Diretor da Infraestrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dr. Hebert Drummond.Arquivadaautor01/06/2011REQ 2012/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Irecê - BA, em comemoração aos seus 78 anos de emancipação política.Arquivadaautor27/05/2011EMC 44/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor24/05/2011REQ 59/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão a fim de ser discutida a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia.Arquivadaautor23/05/2011REQ 1809/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Barreiras - BA, em comemoração aos seus 120 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1735/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de São Felix do Coribe - BA, em comemoração aos seus 22 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1734/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Buritirama - BA, em comemoração aos seus 26 anos de emancipação política.Arquivadaautor12/05/2011REQ 1733/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Jaborandi - BA, em comemoração aos seus 25 anos de emancipação política.Arquivadaautor04/05/2011PL 1231/2011Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.Arquivadarelator20/04/2011REQ 30/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras - BA para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor