Projetos de Oziel Oliveira
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13/06/2012REQ 5511/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.089 de 2003 que "altera dispositivos do Decreto - Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências".Arquivadaautor13/06/2012REQ 5510/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho".Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012PL 3994/2012Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins.Arquivadarelator28/05/2012REQ 138/2012Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 213/2012Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 210/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor12/04/2012INC 2803/2012Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação sugerindo modificação na BR-020, no Trevo de Acesso à BR-349 em direção à Correntina, na Bahia.—autor12/04/2012REQ 4936/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 416/2008, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor10/04/2012REQ 4877/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1876 de 1999, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.Arquivadaautor29/03/2012REQ 4811/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2861/2008, que altera a Lei 4950-A de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquiteto e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivadaautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor27/03/2012PL 3549/2012Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator27/03/2012REQ 181/2012REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL A MISSÃO EMPRESARIAL RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA DAS SAVANAS - PROSAVANASArquivadacoautor26/03/2012PRC 120/2012Altera a redação do § 3º do art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor14/03/2012PL 3453/2012Dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/02/2012REQ 4435/2012Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de São Desidério - BA, em comemoração aos seus 50 anos de emancipação.Arquivadaautor29/02/2012INC 2627/2012Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a elaboração de projeto prevendo a Duplicação da BR 242/020 trecho que liga o município Barreiras a Luis Eduardo Magalhães.—autor29/02/2012INC 2626/2012Sugere ao Ministro da Saúde - MS, Indicação para Implantação do Projeto EXPANDE - Expansão da Assistência Oncológica no Brasil, com CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia, criado pelo INCA - Instituto Nacional do Câncer, no município de Barreiras - BA.—autor29/02/2012INC 2625/2012Sugere ao Ministro da Saúde - MS, Indicação para que seja Implantado o Serviço de Cardiologia na rede hospitalar do município de Barreiras - BA.—autor29/02/2012INC 2624/2012Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a Conclusão da obra da BR 135 que liga o município de Barreiras - BA ao Estado de Minas Gerais - MG.Arquivadaautor28/02/2012INC 2611/2012Solicita que seja enviada com URGÊNCIA ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação para a Imediata abertura de Edital de Licitação para a Construção de TRAVESSIA no município de Luis Eduardo Magalhães Bahia.—autor28/02/2012INC 2610/2012Solicita que seja enviada ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação para a Imediata abertura de Edital de Licitação para a Pavimentação Asfáltica da BR 242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins.Arquivadaautor03/02/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor03/02/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor15/12/2011REQ 4104/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Santana - BA, em comemoração aos seus 121 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/12/2011REQ 4071/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que "Que visa ampliar as competências das guardas municipais e debater a reestruturação das funções de classe".Arquivadaautor14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2011EMC 3/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.—autor27/10/2011REQ 96/2011Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor26/10/2011REQ 136/2011Nos termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 101, inciso I, do Regimento Interno, requeremos a retirada da Ordem do Dia do PL nº 234/2007.Arquivadaautor20/10/2011REQ 3545/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7749/2010, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor