Projetos de Oziel Oliveira
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14/05/2013REQ 7763/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de São Felix do Coribe - BA, em comemoração aos seus 24 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/05/2013REQ 7762/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Jaborandi - BA, em comemoração aos seus 27 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/05/2013REQ 7761/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Buritirama - BA, em comemoração aos seus 28 anos de emancipação política.Arquivadaautor07/05/2013REQ 368/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013REL 3/2013RELATORIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES ACERCA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NA AGRICULTURA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL (SUBAGRIF)Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013REQ 7496/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Tabocas do Brejo Velho - BA, em comemoração aos seus 51 anos de emancipação política.Arquivadaautor11/04/2013REQ 7495/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Serra Dourada - BA, em comemoração aos seus 51 anos de emancipação política.Arquivadaautor10/04/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor05/04/2013REQ 7391/2013Requer o envio de Moção de Homenagem ao Sr. JOSÉ FERNANDES, ex-prefeito do município de São Desidério - BA, falecido no último dia 28 de março 2013.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7282/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Correntina - BA, em comemoração aos seus 75 anos de Emancipação Política.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7281/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Luís Eduardo Magalhães - BA, em comemoração aos seus 13 anos de Emancipação Política.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7280/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Santa Rita de Cássia - BA, em comemoração aos seus 173 anos de Emancipação Política.Arquivadaautor20/03/2013REQ 330/2013Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 6951/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões."—autor07/03/2013REQ 309/2013Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 308/2013Requer a relização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.Arquivadacoautor06/03/2013INC 3660/2013Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a Inclusão dos Distritos de Irrigação dos Perímetros Irrigados de São Desidério - Barreiras Sul, Barreiras Norte, Nupeba e Riacho Grande, situados respectivamente nos municípios de São Desidério, Barreiras, e Riachão das Neves - BA no programa do Governo Federal Mais Irrigação.Arquivadaautor27/02/2013INC 3577/2013Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Indicação para a Inclusão dos Distritos de Irrigação dos Perímetros Irrigados de São Desidério - Barreiras Sul, Barreiras Norte, Nupeba e Riacho Grande, situados respectivamente nos municípios de São Desidério, Barreiras, e Riachão das Neves - BA no programa do Governo Federal Mais Irrigação.—autor26/02/2013REQ 6826/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Mansidão - BA, em comemoração aos seus 28 anos de emancipação políticaArquivadaautor26/02/2013REQ 6825/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Wanderley - BA, em comemoração aos seus 28 anos de emancipação política.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6824/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Itaguaçu da Bahia - BA, em comemoração aos seus 24 anos de emancipação política.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6823/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de São Desidério - BA, em comemoração aos seus 51 anos de emancipação.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6822/2013Requer o envio de Moção de Congratulação ao 10º Batalhão da Polícia Militar no município de Barreiras - BA pelo seu 38º aniversário.Arquivadaautor13/12/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor13/12/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 594/2012.—autor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadacoautor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/11/2012REQ 6421/2012Requer o envio de Moção de Homenagem ao Pe. Eraldo Bispo da Silva, nomeado como 4º Bispo para Diocese de Patos - PB.Arquivadaautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/11/2012EMP 17/2012Dá nova redação ao art.47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, modificado pelo art.3 do Substitutivoao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—autor17/10/2012REQ 201/2012Requer a realização de Audiência Pública com os membros dessa Comissão na cidade de São Francisco - MG para debater a criação de um Campus Universitário da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadaautor09/10/2012PL 4503/2012Dispõe sobre a inclusão do número da identidade civil no Certificado de Reservista, no Certificado de Isenção do Serviço Militar e no Certificado de Dispensa de Incorporação.Arquivadarelator13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadacoautor