Projetos de Padre João
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31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020EMC 313/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 312/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 262/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 261/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 260/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 77/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 76/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020PL 1090/2020Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.Pronta para Pautarelator25/03/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020PL 978/2020Dispõe sobre medidas penais, processuais penais e socioeducatlvas emergenciais a respeito da população
carcerária brasileira após o decreto da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia decorrente do alastramento das infecções pelo coronavírus (COVID-19), levando em consideração o elevado risco à sociedade em geral e, em especial, às pessoas em privação de liberdade, aos agentes penitenciários e aos demais servidores vinculados às Secretarias de Administração Penitenciária, demandando medidas urgentes com vistas à preservação dos direitos fundamentais à vida e a saúde, nos termos da Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 901/2020Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.Arquivadacoautor23/03/2020PL 886/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2020PL 753/2020Dispõe sobre a requisição administrativa, pelo Poder Público, de bens móveis, imóveis, serviços e insumos de saúde, de propriedade particular, para utilização em serviços de saúde destinados ao combate à pandemia.Arquivadarelator18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2020RIC 205/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, sobre a elaboração do EBIA (ESCALA BRASILEIRA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR)—autor20/02/2020RIC 135/2020Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros—autor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2020REQ 36/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar "in locu" os municípios impactados pelas fortes chuvas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/02/2020PL 20/2020Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.Aguardando Parecerrelator17/12/2019EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/12/2019PL 6272/2019Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).Aguardando Designação de Relator(a)relator20/11/2019EMC 688/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 687/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 686/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 685/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 684/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 683/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 682/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 681/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 680/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 679/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 678/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 677/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 676/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 675/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 674/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor