Projetos de Padre João
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.451–1.500 de 2.542 projetos
20/11/2019EMC 673/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 672/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 671/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 670/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 669/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 668/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 667/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 666/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 665/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 664/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 663/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 662/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 661/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 660/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 659/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 658/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 657/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 656/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 655/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 654/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 653/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 652/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019REQ 105/2019Requer a realização de audiência pública para debater a situação do fechamento dos estabelecimentos produtores de cachaça artesanal, da Comunidade de Abreus - Município de Alto Rio DoceArquivadaautor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2019REQ 104/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir sonegação de tributos por empresas de mineraçãoArquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor16/10/2019REQ 2715/2019Requer retirada de assinatura da PEC 171/2019.Tramitação Finalizadaautor15/10/2019REQ 111/2019Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás.Arquivadacoautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor