Projetos de Padre João
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Mostrando 151–200 de 2.542 projetos
31/03/2025REQ 12/2025Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as denúncias de sujeição de trabalhadores e trabalhadoras à condição de trabalho escravo ou análogo à escravidão em propriedades rurais do Sul do Estado de Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 11/2025Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debate alusivo ao Dia da Terra Palestina, celebrado em 30 de março, e à continuidade do massacre iniciado em 07 de outubro de 2023, promovido em face do povo palestino.Aguardando Providências Internasautor25/03/2025PL 1232/2025Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2025REQ 29/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a Justiça Terapêutica.Arquivadaautor24/03/2025REQ 28/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a adesão e a permanência dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em conformidade ao disposto na Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024.Arquivadaautor24/03/2025REQ 27/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para a avaliação dos resultados e debate quanto aos aprimoramentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Arquivadaautor24/03/2025REQ 26/2025Requer a realização de Seminário nesta Comissão para a promoção de debate e celebração alusivos ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e em homenagem à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).Arquivadaautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 327/2025Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 326/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 325/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas GeraisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 324/2025Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 323/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 322/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 321/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2025REQ 271/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 244/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 200/2025Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025PLP 9/2025Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024DOC 1715/2024Solicitação de inclusão de membro à Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca ArtesanalAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor09/12/2024REQ 238/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências.Arquivadacoautor06/12/2024REQ 4791/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.412, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.059, de 2020.—autor06/12/2024DOC 1576/2024Solicitação de inclusão de membro à Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadaautor03/12/2024REQ 197/2024Requer Moção de Aplausos aos e às Extensionistas Rurais, por ocasião da celebração, em 06 de dezembro, do Dia Nacional do Extensionista Rural.Arquivadaautor03/12/2024REQ 196/2024Requer Moção de Aplausos à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), em celebração aos seus 10 anos de existência.Arquivadaautor03/12/2024REQ 127/2024Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.Aguardando Providências Internascoautor03/12/2024SUG 24/2024Sugestão de emenda ao orçamento para realização do XV CONFASER - Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa do Setor Público do Brasil—relator02/12/2024SUG 20/2024Sugestão de emenda ao orçamento para organizar e realizar o II Encontro Nacional de agricultura Urbana em Recife, PE, que será um encontro de 4 dias, em julho de 2025, para aproximadamente 300 pessoas.—relator02/12/2024REQ 4681/2024Requer a realização de Sessão Solene em celebração da Campanha da Fraternidade 2025, com o tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”; e com o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gênesis 1:31), promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Tramitação Finalizadaautor27/11/2024REQ 16/2024Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o anunciado agravamento do risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração no estado de Minas Gerais, em decorrência do fato de que as fortes chuvas expõem deficiências nos parâmetros considerados quanto às precipitações intensas. Convidados: Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia; Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais; Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD); Rodrigo Gonçalves Franco, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), de Minas Gerais; e Paulo Roberto Bermudes Rezende, Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Coordenador Estadual de Defesa Civil.Aguardando Providências Internasautor27/11/2024REC 26/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor26/11/2024REQ 4612/2024Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor