Projetos de Padre João
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21/05/2024REQ 1697/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024Tramitação Finalizadacoautor20/05/2024REQ 80/2024Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 63/2024.Arquivadaautor16/05/2024REQ 150/2024Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a audiência pública a ser realizada conforme o requerimento n° 135/2024.Arquivadaautor15/05/2024PL 1875/2024Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/05/2024REQ 138/2024Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 110/2024.Arquivadaautor13/05/2024REQ 146/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Programa “Coopera Mais Brasil”.Arquivadaautor13/05/2024REQ 75/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 309 de 2013 (PEC 309/2013).Arquivadaautor03/05/2024REQ 135/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).Arquivadaautor02/05/2024REQ 110/2024Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Legislação Participativa, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável.Arquivadaautor02/05/2024REQ 63/2024Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável.Arquivadaautor02/05/2024REQ 108/2024Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 66/2024.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2024REQ 90/2024Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para comparecimento a esta Comissão para, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, apresentar balanço e perspectivas da sua gestão à frente do Ministério.Arquivadaautor12/04/2024REQ 75/2024Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 37/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a “Nova Cesta Básica”, que passa a contar com alimentos in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente.Arquivadaautor08/04/2024REQ 37/2024Requer a realização de audiência pública desta Comissão, para debater a política de abastecimento em curso no Brasil.Arquivadaautor08/04/2024REQ 36/2024Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades afins à “agricultura de precisão”, com base em dados que podem vir a ser fornecidos por um sistema próprio de monitoramento por satélites.Aguardando Providências Internasautor08/04/2024REQ 66/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os avanços decorrentes do Guia Alimentar para a População Brasileira, bem como para celebrar os 10 anos dessa importante ferramenta de fomento às políticas públicas intersetoriais no enfrentamento a um cenário de adoecimento das pessoas em razão da adesão a um padrão de consumo de produtos alimentícios que promove deficiências de micronutrientes e desnutrição crônica, principalmente sobre indígenas, quilombolas e crianças e mulheres que vivem sob a marca da vulnerabilidade.Arquivadaautor08/04/2024REQ 65/2024Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.Arquivadaautor08/04/2024REQ 6/2024Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco.Aguardando Providências Internasautor02/04/2024REQ 924/2024Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024PL 1057/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação vegana em órgãos e entidades da administração pública.Pronta para Pautarelator27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2024REQ 30/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel.Arquivadaautor25/03/2024REQ 29/2024Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.Arquivadaautor25/03/2024REQ 20/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos.Arquivadaautor25/03/2024REQ 54/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da implementação da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, bem como sobre a sua regulamentação.Arquivadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor07/03/2024REQ 1/2024Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/03/2024REQ 666/2024Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024PL 514/2024Dispõe sobre a suspensão por até 180 (cento e oitenta) dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos a título de empréstimo consignado junto a instituições financeiras por pessoas naturais residentes em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.Pronta para Pautarelator27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor09/02/2024REQ 236/2024Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema: “Fraternidade e amizade social” e o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelho de Mateus, 23,8).Tramitação Finalizadaautor06/02/2024PL 154/2024Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023REL 7/2023Relatório Temático de Barragens em situação de risco.Arquivadaautor19/12/2023REL 6/2023Relatório Temático de Barragens em situação de risco: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior da Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I, II, III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas–MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG.Arquivadaautor19/12/2023REL 5/2023Relatório de visitas às Barragens em situação de risco: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I e II Forquilha III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas – MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG;Arquivadaautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor15/12/2023INC 1712/2023Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a realização de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário(TRDA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.Aguardando Respostacoautor13/12/2023PL 6022/2023Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.Pronta para Pautarelator12/12/2023REL 4/2023Relatório Temático de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG.Arquivadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor