Projetos de Paes de Lira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–115 de 115 projetos
20/05/2009REQ 58/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 60/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 61, de autoria do Deputado Pedro Wilson e outros.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 2/2009Nos termos regimentais, requeiro que sejam convidadas para audiência, nesta Comissão, as seguintes autoridades:Arquivadaautor19/05/2009PL 5236/2009Estabelece normas de controle de animais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2009PL 5235/2009Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2009REQ 4803/2009Requer a inclusão da Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado na tramitação do projeto.Tramitação Finalizadaautor06/05/2009PLP 474/2009Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2009PL 5167/2009Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2009PL 5115/2009Institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos.Arquivadaautor23/04/2009PL 5097/2009Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor23/04/2009PL 5096/2009Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2009PL 5095/2009Altera a Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000, que altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadaautor31/03/2009PL 4948/2009Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providênciasArquivadaautor31/03/2009PL 4947/2009Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo PenalArquivadaautor31/03/2009PL 4946/2009Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadaautor